A Escola. A tempo de quê?

“Creio, primeiro, que o mundo em nada nos melhora que nascemos estrelas de ímpar brilho: Nada na vida vale o homem que somos; homem algum pode substituir a outro homem. (...) Não sou eu, por conseguinte, que tem de reflectir por ele, não sou eu quem sabe o que é melhor para ele, não sou eu quem tem de lhe traçar o caminho; com ele só tenho um dever que é o de ajudá-lo a ser ele próprio. (...) Acreditando, pois, que o homem nasce bom, o que significa para mim que nasce irmão do mundo, não seu dono e destruidor, penso que a educação, em todos os seus níveis, formas e processos, não tem sido mais que o sistema pelo qual esta fraternidade se transforma em domínio (...) Pelos tempos fora, temos querido que a escola, seja fundamentalmente uma fábrica de fortes para vencermos na vida. O grave de tudo isto é que nos lembramos sempre da criança que fomos e que por nossas mãos matámos.” Agostinho da Silva cit. in "Agostinho da Silva adepto da escola nova".
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Educar é uma responsabilidade colectiva, não deve interessar apenas aos que são pais e a todos os que, bem ou mal, se designam como educadores. É a sociedade como um todo que está implicada no processo educativo. Assim sendo não faz sentido que a Escola seja encarada como uma instituição fechada,anomicamente alheia ao tempo, com processos rígidos de transmissão (de saberes e de valores), encravada no tecido social como um corpo estranho, instaurando-se como um espaço onde a individualidade deve ser domesticada, higienizada,regulamentada desde muito cedo.
Agostinho da Silva lembra-nos que, etimologicamente, 'escola' significa 'tempo livre'. Mas o que é que acontece ao tempo dentro da escola? É instrumentalizado em função da rotina pavloviana imposta por toques de campainha, numa segmentação da duração em blocos estanques, obrigando os alunos e os professores a sujeitarem-se a uma sequência mecânica e repetitiva, de todo alheia aos ritmos da atenção integradora, da memória significativa e significante, da imaginação criativa, enfim, aos ritmos do crescimento individual que são sempre únicos e obedecem a um dinamismo integral a que a escola não atende e pode atéobstaculizar.
O tempo da escola é desumano, artificial, submetido aos padrões da industrialização da vida que se foi impondo como o único paradigma a ser seguido na formação dos indivíduos.
A (in)temporalidade dos afectos é fundamental para um crescimento harmonioso, em todas as etapas da vida. Por isso a escola não deve estar acantonada numa concepção de educação assente numa intencionalidade social massificadora e constringente.
Não faz sentido fazer assentar toda a política educativa num sistema compulsivo, obrigatório para todos segundo padrões rígidos,massificados, constringentes e fomentadores duma subjectividade formada pela sujeição daquilo mesmo que torna os indivíduos únicos, a sua centelha-liberdade espiritual, à exteriorização da vontade, submetida a uma causalidade heteronómica e a subjugação da inteligência à unidimensionalidade intelectiva.
Mas com isto não estou a defender que se abdique da exigência duma educação de qualidade para todos, primeiro garante da igualdade de oportunidades, mas que se coloque este desiderato no centro das políticas educativas, de acordo com os seguintes princípios:
a) A educação é uma responsabilidade colectiva, de toda a sociedade e implica todos os cidadãos;
b) A educação deve ser a via de cumprimento do dever social de propiciar a cada indivíduo os meios para a sua apropriação de si e para o pleno desenvolvimento do seu potencial, a todos os níveis;
c) A educação é um direito inalienável de cada ser humano;
d) A educação deve exercer-se em liberdadede forma a que cada pessoa se possa desenvolver dentro dum enquadramento ecológico harmonioso.
Comecemos pelo ponto d): construir escolas ultra-modernas sem mexer no tecido social envolvente só por si não é suficiente. O que tem que ser trabalhado e melhorado para melhorar a qualidade do processo educativo é o próprio meio social em que se dá o processo educativo. A existência de guetos, de bairros sociais construídos sem qualquer perspectiva humanística, a estruturação de espaços sociais desvinculados duma sociabilidade integradora e promotora da justiça social e da convivência como esteio duma cidadania plenificante , não permite que o processo educativo atinja aquele que deveria ser o seu principal objectivo: ajudar a que cada homem consiga "ser ele próprio". E aqui há que ter em conta que o 'próprio' de cada um não tem que estar de acordo com a minha apropriação da realidade. O sentido do ser próprio inerente a cada ser espiritual é inesgotável e superabundante.
Sendo assim é insustentável que a família e a escola funcionem de acordo com lógicas díspares e, muitas vezes, conflituantes. É óbvio que tem que se atender às situações de desestruturação familiar, e aí a sociedade tem que cumprir o seu dever duma forma muito mais aceitável em termos humanos do que acontece hoje.
As famílias devem sentir-se apoiadas nas decisões que autonomamente tomem em relação à educação das suas crianças. Em primeiro lugar a educação doméstica não deve ser desincentivada. As famílias não devem sentir-se obrigadas ainstitucionalizar as suas crianças, sentindo a necessidade de as educar no seu seio. A protecção á infância deve ir ao ponto de colocar o direito à educação acima da produtividade laboral. Não que as pessoas não possam ter uma carreiraprofissional se tiverem filhos, mas que se lhes dê tempo para se dedicarem aos filhos, se for essa a sua inclinação, independentemente do seu sexo.
A actual tendência para o aumento dos horários laborais é verdadeiramente preocupante, não só por estar associada a uma cada vez maiorprecariedade laboral e a uma miserável remuneração do trabalho, mas porque retira tempo à família para se desenvolver ao ritmo do crescimento das suas crianças.
Mas este depauperamento ontológico dos indivíduos levado a cabo pela desumanização das actividades de produção, tem reflexos que vão muito além da vida familiar: é a cidadania na sua globalidade que é diminuída. As pessoas têm que ter a possibilidade de participarem na vida das comunidades a que pertencem. Isso leva a que tenha que procurar combater-se a lógica das urbanizações-dormitório que leva a que se criem autênticos desertos de cidadania, sem vida cultural, sem energias próprias, sem uma vontade colectiva que se faça sentir junto dos órgãos de soberania que acabam por funcionar como mecanismos de regulação social sem um alcance verdadeiramente político.
As colectividades que ainda existem e que têm impacto na dita cultura popular, devem ser estimuladas e incentivadas a expandirem o âmbito das suas actividades. Esta pode ser uma via para a criação de emprego social, que deve ser qualificado e encarado como uma prioridade, com vista a debelar o flagelo do desemprego estrutural, nascido não das crises económicas, mas da forma como o capitalismo reconfigura os sistemas de produção - muito do desemprego gerado no contexto da actual crise económica é estrutural e não meramente conjuntural e a sociedade como um todo, enquanto corpo político, não pode ficar indiferente a isso.
Se queremos uma sociedade cada vez mais democrática temos que promover um aumento da qualidade da cidadania participativa. O cidadão não deve ser encarado como um cliente dos diversos serviços do Estado, mas como um agente da soberania que legitima o Estado. Não é na sua qualidade de eleitor, absolutamente necessária eimprescindível, que o cidadão está investido da soberania, mas em todos os actos da sua vida enquanto membro da sociedade.
A base da vida política deve ser a autonomia de cada pessoa e é essa autonomia que a torna capaz de cidadania. Sendo assim cada pessoa deve ser encarada como membro efectivo do corpo político,independentemente da sua idade.
Tendencialmente a idade legal para votar deve diminuir e todos os indivíduos devem ter acesso à cidadania plena, independentemente da sua origem étnica ou nacional.
Ora, o primeiro espaço de exercício da cidadania que deve ser objecto dum investimento político de requalificação das instituições sociais, deve ser a escola.
E como?
Em primeiro lugar, pela redefinição do conceito de autarquia local - não só as actuais autarquias locais deveriam ser reformuladas (há freguesias extensissimas, concelhos mal dimensionados, etc.), como o exercício do poder autárquico devia estar aberto a diferentes modalidades de participação política dos cidadãos.
A escola deveria ser re-apropriada pelos cidadãos, ou seja, pelas comunidades de base. Não há razão para a gestão das escolas não estar democraticamente aberta às comunidades de base que, mais do que poderem eleger alguns membros dos órgãos de gestão das escolas, deveriam efectivamente poder tomar decisões estruturantes quanto aos projectos educativos, à contratação dos profissionais, à forma como a escola se estrutura pedagogicamente e, também, aos objectivos principais do processo educativo.
A escola não deveria ter muros, não pode ser um corpo estranho dentro dum tecido social moribundo.
E as famílias deveriam ter um papel muito mais interventivo nas decisões pedagógicas. É óbvio que estamos a projectar-nos num horizonte ideal. Mas podia começar-se por uma base realista: as escolas existentes tornarem-se verdadeiramente democráticas e participativas. Algo que está a ser completamente contrariado pelas actuais políticas educativas.
É preocupante que as escolas públicas portuguesas não sejam incentivadas a implementar as novas pedagogias, ou em assumir-se como instâncias de experimentação pedagógica. Isso diminui o leque de escolha que as famílias têm em relação à educação das suas crianças e dos seus jovens.