No seguimento da frutífera reunião realizada no dia 10 de Janeiro de 2010 e sabendo de antemão que, tudo aquilo que as pessoas que trabalham para a Humanização do Nascimento e para a Promoção da Amamentação em Portugal, terá de ser resumido e compactado no conjunto das propostas a serem apresentadas pelo sub-grupo da saúde, apresento uma série de medidas que considero (em representação das Doulas de Portugal) importantes serem implementadas no nosso país, no sentido de se obterem práticas de nascimento, crescimento e maternidade mais saudáveis, tanto do ponto de vista individual (mães e bebés), como do ponto de vista social, ecológico e económico... para já não falar na possibilidade de aumentar o FIB (Felicidade Interna Bruta)!!!
17 Medidas para Melhorar o Nascimento e a Amamentação em Portugal:
1. Incentivar os hospitais a tornarem-se "Hospitais amigos dos bebés", dando um prazo para que se tornem, a partir do qual os que não conquistarem o titulo passarão a pagar multa; serão beneficiados todos os hospitais titulados, sendo os mesmos alvo de apertada fiscalização por
forma a garantir-se que as características exigidas continuam a fazer parte daqueles hospitais;
2. Criação de casas de parto em quantidade relevante, de forma a dar resposta à assistência ao parto de mulheres que optam por partos menos medicalizados e mais fisiológicos;
3. Dignificar e apoiar o enfermeiro-obstetra que opta por acompanhar gravidezes e partos domiciliares, permitindo que este opte por exercer esta função em regime exclusivo ou paralelo a uma prática hospitalar;
4. Profissionalizar a actividade Doula, enquanto técnico especializado na preparação e acompanhamento emocional da mulher grávida / casal durante a gravidez, parto e pós-parto;
5. Inserir a doula como profissional hospitalar, que acompanharia as mulheres que não trouxessem doulas externas;
6. Permitir que todas as mulheres grávidas em todos os hospitais, maternidades e casas de parto, querendo, possam ser acompanhadas no seu parto, por uma pessoa da sua escolha e por uma doula externa ao local do parto;
7. Criação de uma bolsa de doulas, que realizem o seu serviço vinculadas a entidades que possam oferecer este serviço às mulheres que não possam pagar por ele em regime particular;
8. Haver diversificação de profissionais e clareza nos conteúdos dos cursos de preparação para parto, cabendo à grávida a escolha do tipo de preparação que mais se adequa aos seus interesses/ necessidades (médica, psicológica, emocional, física, espiritual, etc.);
9. Tornar o plano de parto um documento oficial e integrante do boletim de grávida da mulher, para que, desde que ele exista (opção da mulher) tenha de ser obrigatoriamente lido, discutido e respeitado por quem realiza o parto da mulher, sem prejuízo da saúde da mesma e do bebé em caso de real emergência médica, incorrendo em responsabilidade penal para quem não o faça;
10. Divulgação das várias opções de parto existentes (parto hospitalar, parto em casa de parto, parto domiciliar) como possibilidades reais e socialmente reconhecidas, dadas à mulher para escolha informada e consciente e com o devido acompanhamento;
11. Reconhecimento, por parte de todos os profissionais de saúde, do bebé recém-nascido como pessoa de direito, garantindo que toda a intervenção médica e instrumental seja apenas a absolutamente imprescindível para a manutenção de um bom estado de saúde e evitando experiências traumáticas para o ser acabado de nascer, sem prejuízo das medidas necessárias para a manutenção da vida, em caso de real emergência médica;
12. Garantir a sensibilização e formação contínua de todos os técnicos de saúde que contactam com grávidas e mães que amamentam (maternidades, centros de saúde, hospitais, casas de parto, etc.) nos aspectos relacionados com a humanização do nascimento e da amamentação;
13. Manter actualizada a legislação relacionada com os aspectos incluídos no código internacional de marketing para o comércio de substitutos de leite materno, fiscalizando o cumprimento da mesma lei de forma eficiente;
14. Fomentar a realização de programas públicos com conteúdos fidedignos (baseados em evidência científica) relacionados com a amamentação e o parto;
15. Fomentar a divulgação de imagens e mensagens relacionadas com o parto fisiológico e a amamentação, bem como alertar para os perigos do inverso;
16. Beneficiar fiscalmente todos os locais públicos que promovam a amamentação;
17. Multiplicar o número de grupos de amamentação, publicitando-os de forma acessível e visível, grupos estes dinamizados por pessoas com formação específica actualizada em amamentação, creditadas pela OMS /UNICEF.
Da mesma forma que coloquei aqui as propostas relacionadas com os aspectos da gravidez, parto e amamentação, convido os outros contribuidores do blog e elementos do sub-grupo da saúde a fazerem o mesmo relativamente às vertentes específicas da sua actividade ou interesse. Assim será mais fácil visualizarmos um panorama geral, por forma a conseguirmos elaborar um documento resumido mas completo, que integre os variados aspectos da saúde em Portugal.
Obrigada!
Um espaço para reinventar Portugal como nação de todo o Mundo, que estabeleça pontes, mediações e diálogos entre todos os povos, culturas e civilizações e promova os valores mais universalistas, conforme o símbolo da Esfera Armilar. Há que visar o melhor possível para todos, uma cultura da paz, da compreensão e da fraternidade à escala planetária, orientada não só para o bem da espécie humana, mas também para a preservação da natureza e o bem-estar de todas as formas de vida sencientes.
"Nós, Portugal, o poder ser"
- Fernando Pessoa, Mensagem.
Propostas de Doula para Um Novo Portugal
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Propostas de Doula para Um Novo Portugal
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Anónimo
on segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Etiquetas:
Amamentação,
Parto
No seguimento da frutífera reunião realizada no dia 10 de Janeiro de 2010 e sabendo de antemão que, tudo aquilo que as pessoas que trabalham para a Humanização do Nascimento e para a Promoção da Amamentação em Portugal, terá de ser resumido e compactado no conjunto das propostas a serem apresentadas pelo sub-grupo da saúde, apresento uma série de medidas que considero (em representação das Doulas de Portugal) importantes serem implementadas no nosso país, no sentido de se obterem práticas de nascimento, crescimento e maternidade mais saudáveis, tanto do ponto de vista individual (mães e bebés), como do ponto de vista social, ecológico e económico... para já não falar na possibilidade de aumentar o FIB (Felicidade Interna Bruta)!!!
17 Medidas para Melhorar o Nascimento e a Amamentação em Portugal:
1. Incentivar os hospitais a tornarem-se "Hospitais amigos dos bebés", dando um prazo para que se tornem, a partir do qual os que não conquistarem o titulo passarão a pagar multa; serão beneficiados todos os hospitais titulados, sendo os mesmos alvo de apertada fiscalização por
forma a garantir-se que as características exigidas continuam a fazer parte daqueles hospitais;
2. Criação de casas de parto em quantidade relevante, de forma a dar resposta à assistência ao parto de mulheres que optam por partos menos medicalizados e mais fisiológicos;
3. Dignificar e apoiar o enfermeiro-obstetra que opta por acompanhar gravidezes e partos domiciliares, permitindo que este opte por exercer esta função em regime exclusivo ou paralelo a uma prática hospitalar;
4. Profissionalizar a actividade Doula, enquanto técnico especializado na preparação e acompanhamento emocional da mulher grávida / casal durante a gravidez, parto e pós-parto;
5. Inserir a doula como profissional hospitalar, que acompanharia as mulheres que não trouxessem doulas externas;
6. Permitir que todas as mulheres grávidas em todos os hospitais, maternidades e casas de parto, querendo, possam ser acompanhadas no seu parto, por uma pessoa da sua escolha e por uma doula externa ao local do parto;
7. Criação de uma bolsa de doulas, que realizem o seu serviço vinculadas a entidades que possam oferecer este serviço às mulheres que não possam pagar por ele em regime particular;
8. Haver diversificação de profissionais e clareza nos conteúdos dos cursos de preparação para parto, cabendo à grávida a escolha do tipo de preparação que mais se adequa aos seus interesses/ necessidades (médica, psicológica, emocional, física, espiritual, etc.);
9. Tornar o plano de parto um documento oficial e integrante do boletim de grávida da mulher, para que, desde que ele exista (opção da mulher) tenha de ser obrigatoriamente lido, discutido e respeitado por quem realiza o parto da mulher, sem prejuízo da saúde da mesma e do bebé em caso de real emergência médica, incorrendo em responsabilidade penal para quem não o faça;
10. Divulgação das várias opções de parto existentes (parto hospitalar, parto em casa de parto, parto domiciliar) como possibilidades reais e socialmente reconhecidas, dadas à mulher para escolha informada e consciente e com o devido acompanhamento;
11. Reconhecimento, por parte de todos os profissionais de saúde, do bebé recém-nascido como pessoa de direito, garantindo que toda a intervenção médica e instrumental seja apenas a absolutamente imprescindível para a manutenção de um bom estado de saúde e evitando experiências traumáticas para o ser acabado de nascer, sem prejuízo das medidas necessárias para a manutenção da vida, em caso de real emergência médica;
12. Garantir a sensibilização e formação contínua de todos os técnicos de saúde que contactam com grávidas e mães que amamentam (maternidades, centros de saúde, hospitais, casas de parto, etc.) nos aspectos relacionados com a humanização do nascimento e da amamentação;
13. Manter actualizada a legislação relacionada com os aspectos incluídos no código internacional de marketing para o comércio de substitutos de leite materno, fiscalizando o cumprimento da mesma lei de forma eficiente;
14. Fomentar a realização de programas públicos com conteúdos fidedignos (baseados em evidência científica) relacionados com a amamentação e o parto;
15. Fomentar a divulgação de imagens e mensagens relacionadas com o parto fisiológico e a amamentação, bem como alertar para os perigos do inverso;
16. Beneficiar fiscalmente todos os locais públicos que promovam a amamentação;
17. Multiplicar o número de grupos de amamentação, publicitando-os de forma acessível e visível, grupos estes dinamizados por pessoas com formação específica actualizada em amamentação, creditadas pela OMS /UNICEF.
Da mesma forma que coloquei aqui as propostas relacionadas com os aspectos da gravidez, parto e amamentação, convido os outros contribuidores do blog e elementos do sub-grupo da saúde a fazerem o mesmo relativamente às vertentes específicas da sua actividade ou interesse. Assim será mais fácil visualizarmos um panorama geral, por forma a conseguirmos elaborar um documento resumido mas completo, que integre os variados aspectos da saúde em Portugal.
Obrigada!
17 Medidas para Melhorar o Nascimento e a Amamentação em Portugal:
1. Incentivar os hospitais a tornarem-se "Hospitais amigos dos bebés", dando um prazo para que se tornem, a partir do qual os que não conquistarem o titulo passarão a pagar multa; serão beneficiados todos os hospitais titulados, sendo os mesmos alvo de apertada fiscalização por
forma a garantir-se que as características exigidas continuam a fazer parte daqueles hospitais;
2. Criação de casas de parto em quantidade relevante, de forma a dar resposta à assistência ao parto de mulheres que optam por partos menos medicalizados e mais fisiológicos;
3. Dignificar e apoiar o enfermeiro-obstetra que opta por acompanhar gravidezes e partos domiciliares, permitindo que este opte por exercer esta função em regime exclusivo ou paralelo a uma prática hospitalar;
4. Profissionalizar a actividade Doula, enquanto técnico especializado na preparação e acompanhamento emocional da mulher grávida / casal durante a gravidez, parto e pós-parto;
5. Inserir a doula como profissional hospitalar, que acompanharia as mulheres que não trouxessem doulas externas;
6. Permitir que todas as mulheres grávidas em todos os hospitais, maternidades e casas de parto, querendo, possam ser acompanhadas no seu parto, por uma pessoa da sua escolha e por uma doula externa ao local do parto;
7. Criação de uma bolsa de doulas, que realizem o seu serviço vinculadas a entidades que possam oferecer este serviço às mulheres que não possam pagar por ele em regime particular;
8. Haver diversificação de profissionais e clareza nos conteúdos dos cursos de preparação para parto, cabendo à grávida a escolha do tipo de preparação que mais se adequa aos seus interesses/ necessidades (médica, psicológica, emocional, física, espiritual, etc.);
9. Tornar o plano de parto um documento oficial e integrante do boletim de grávida da mulher, para que, desde que ele exista (opção da mulher) tenha de ser obrigatoriamente lido, discutido e respeitado por quem realiza o parto da mulher, sem prejuízo da saúde da mesma e do bebé em caso de real emergência médica, incorrendo em responsabilidade penal para quem não o faça;
10. Divulgação das várias opções de parto existentes (parto hospitalar, parto em casa de parto, parto domiciliar) como possibilidades reais e socialmente reconhecidas, dadas à mulher para escolha informada e consciente e com o devido acompanhamento;
11. Reconhecimento, por parte de todos os profissionais de saúde, do bebé recém-nascido como pessoa de direito, garantindo que toda a intervenção médica e instrumental seja apenas a absolutamente imprescindível para a manutenção de um bom estado de saúde e evitando experiências traumáticas para o ser acabado de nascer, sem prejuízo das medidas necessárias para a manutenção da vida, em caso de real emergência médica;
12. Garantir a sensibilização e formação contínua de todos os técnicos de saúde que contactam com grávidas e mães que amamentam (maternidades, centros de saúde, hospitais, casas de parto, etc.) nos aspectos relacionados com a humanização do nascimento e da amamentação;
13. Manter actualizada a legislação relacionada com os aspectos incluídos no código internacional de marketing para o comércio de substitutos de leite materno, fiscalizando o cumprimento da mesma lei de forma eficiente;
14. Fomentar a realização de programas públicos com conteúdos fidedignos (baseados em evidência científica) relacionados com a amamentação e o parto;
15. Fomentar a divulgação de imagens e mensagens relacionadas com o parto fisiológico e a amamentação, bem como alertar para os perigos do inverso;
16. Beneficiar fiscalmente todos os locais públicos que promovam a amamentação;
17. Multiplicar o número de grupos de amamentação, publicitando-os de forma acessível e visível, grupos estes dinamizados por pessoas com formação específica actualizada em amamentação, creditadas pela OMS /UNICEF.
Da mesma forma que coloquei aqui as propostas relacionadas com os aspectos da gravidez, parto e amamentação, convido os outros contribuidores do blog e elementos do sub-grupo da saúde a fazerem o mesmo relativamente às vertentes específicas da sua actividade ou interesse. Assim será mais fácil visualizarmos um panorama geral, por forma a conseguirmos elaborar um documento resumido mas completo, que integre os variados aspectos da saúde em Portugal.
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Manifesto
2010 é o ano em que passa um século sobre a implantação da República em Portugal e no início de 2011 realizar-se-ão eleições presidenciais. Independentemente da questão do regime, 2010 impõe-se como um marco fundamental para lançar uma reflexão pública sobre o país e o mundo que temos e queremos. Reflexão tanto mais urgente quanto há sinais cada vez mais evidentes do crescente divórcio entre o Estado e a sociedade, traduzido em eleições onde a abstenção triunfa sistematicamente, fruto do descrédito galopante da classe política, da própria política e do deserto de ideias em que vivemos, mas também do comodismo e indiferentismo dos portugueses, que muito criticam, mas dificilmente buscam conceber alternativas e pô-las em prática.
Aqui se apresenta a proposta de um cidadão português que, no decurso da sua docência universitária, obra publicada e intervenção cultural, tem seguido com interesse e preocupação os rumos recentes de Portugal e do mundo. Convicto de que urge refundar Portugal, eis uma lista de prioridades para o país e o mundo melhor a que temos direito e que todos temos o dever de construir. Agradecem-se os contributos críticos, de modo a que a proposta se aperfeiçoe e complete e sirva de plataforma para a discussão pública e a intervenção cultural e cívica que visa, pelos meios que se verificarem ser os mais oportunos.
I – Portugal é uma nação que, pela diáspora planetária da sua história e cultura, pela situação geográfica e pela língua, com 240 milhões de falantes em toda a comunidade lusófona, tem a potencialidade de ser uma nação cosmopolita, uma nação de todo o mundo, que estabeleça pontes, mediações e diálogos entre todos os povos, culturas e civilizações. Este perfil vocaciona-nos para o cultivo dos valores mais universalistas, promovendo o diálogo com todas as culturas mundiais. Os valores mais universalistas são aqueles que promovam o melhor possível para todos, uma cultura da paz, da compreensão e da fraternidade à escala planetária, visando não apenas o bem da espécie humana, mas também a preservação da natureza e do bem-estar de todas as formas de vida animal, como condição da própria qualidade e dignidade da vida humana.
II – O nosso potencial universalista tem sido sistematicamente ignorado pelas nossas orientações governativas, desde a época dos Descobrimentos até hoje. Se no passado predominou a pretensão de dilatar a Fé e o Império, hoje predomina a sujeição da nação aos novos senhores do mundo, as grandes esferas de interesses político-económicos. Portugal está ao serviço da globalização de um paradigma de desenvolvimento económico-tecnológico que explora desenfreadamente os recursos naturais e instrumentaliza homens e animais, donde resulta um enorme sofrimento, um fosso crescente entre homens, classes, povos e nações, a redução da biodiversidade e o arrastar do planeta para uma crise sem precedentes.
III – A assunção do nosso potencial universalista implica uma reforma das mentalidades, com plena expressão ética, cultural, social, política e económica. Nesse sentido se propõem as seguintes medidas urgentes, que visam implementar entre nós um novo paradigma, convergente com as melhores aspirações humanas e com os grandes desafios deste início do século XXI:
1 – Portugal deve dar prioridade absoluta a um desenvolvimento económico sustentado, que salvaguarde a harmonia ecológica e o bem-estar da população humana e animal. A Constituição da República Portuguesa deve consagrar a senciência dos animais – a sua capacidade de sentir dor e prazer - e o seu direito à vida e ao bem-estar. Portugal deve aprender com a legislação das nações europeias mais evoluídas neste domínio, adaptando-a à realidade nacional.
2 – Portugal deve ensaiar modelos de desenvolvimento alternativos, que preservem e promovam a diversidade cultural, biológica e ecoregional. Há que promover a sustentabilidade económica do país, desenvolvendo as economias locais. Devem-se substituir quanto possível as energias não-renováveis (petróleo, carvão, gás natural, energia nuclear), por energias renováveis e alternativas (solar, eólica, hidráulica, marmotriz, etc.), superando o paradigma, a vulnerabilidade e as dependências de uma economia baseada no petróleo e nos hidrocarbonetos. Deve-se particularmente explorar as potencialidades energéticas dos nossos mais de 900 km de costa.
3 - Devem-se ensaiar formas de organização económica cujo objectivo fundamental não seja apenas o lucro financeiro. Deve-se assegurar o predomínio da ética e da política sobre a economia, de modo a que a produção e distribuição da riqueza vise o bem comum do ecossistema e dos seres vivos, a satisfação das necessidades básicas dos homens e a melhoria geral da sua qualidade de vida, bem como o acesso de todos à educação e à cultura.
4 - Deve-se investir num programa pedagógico de redução das necessidades artificiais que permita oferecer alternativas ao produtivismo e consumismo, fazendo do trabalho e do desenvolvimento económico não um fim em si, com o inevitável dano da harmonia ecológica, da biodiversidade e do bem-estar de homens e animais, mas um mero meio para a fruição de um crescente tempo livre de modo mais gratificante e criativo. Deve-se fiscalizar mais rigorosamente o crédito ao consumo, de forma a evitar o crescente endividamento das famílias.
5 – Há que criar um serviço público de saúde eficiente e acessível a todos, que inclua a possibilidade de optar por medicinas e terapias alternativas, de qualidade e eficácia comprovada, como a homeopatia, a acupunctura, a osteopatia, o shiatsu, o yoga, a meditação, etc. Estas opções, bem como os medicamentos naturais e alternativos, devem ser igualmente comparticipadas pelo Estado.
6 – Importa informar e sensibilizar a população para os efeitos nocivos de vários hábitos alimentares - nomeadamente o consumo excessivo de carne - , para o meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar de homens e animais. Sendo uma das principais causas do aquecimento global, do esgotamento dos recursos naturais e do sofrimento dos animais, há que restringir e criar alternativas à agropecuária intensiva. Deve-se divulgar a possibilidade de se viver saudavelmente com uma alimentação não-carnívora, vegetariana ou vegan e devem-se reduzir os impostos sobre os produtos de origem natural e biológica.
7 - Portugal, a par do desenvolvimento económico sustentado, deve investir sobretudo nos domínios da saúde, da educação e da cultura, não só tecnológica, mas filosófica, literária, artística e científica. O Orçamento do Estado deve reflectir isso, reduzindo os gastos com a Defesa, o Exército e as obras públicas de fachada. Urge moralizar e reduzir os salários e reformas de presidentes, ministros, deputados e detentores de cargos na administração pública e privada, a par do aumento dos impostos sobre os grandes rendimentos.
8 - Redignificar, com exigência, os professores e todos os profissionais ligados à educação e à cultura. A educação e a cultura não devem estar dependentes de critérios economicistas e das flutuações do mercado de emprego. Os vários níveis de ensino visarão a formação integral da pessoa, não a sacrificando a uma mera funcionalização profissional. A par disto, há que sensibilizar as famílias para não abandonarem as crianças em frente dos computadores e dos maus programas de televisão. A televisão pública deve melhorar o seu nível, investindo mais em programas de informação e formação.
Nos vários níveis de ensino deve ser introduzida uma disciplina que sensibilize para o respeito pela natureza, a vida humana e a vida animal, bem como outra que informe sobre a diversidade de paradigmas culturais, morais e religiosos coexistentes nas sociedades contemporâneas. Nos mesmos níveis de ensino deve estar presente a cultura portuguesa e lusófona, bem como as várias culturas planetárias. Um português culto e bem formado deve ter uma consciência lusófona e universal, não apenas europeia-ocidental.
A meditação, com benefícios científicamente reconhecidos - quanto ao equilíbrio e saúde psicofisiológicos, ao aumento da concentração e da memória, à melhoria na aprendizagem, à maior eficiência no trabalho e à harmonia nas relações humanas - , deve ser facultada em todos os níveis dos currículos escolares, em termos puramente laicos, sem qualquer componente religiosa.
9 - Portugal deve assumir-se na primeira linha da defesa dos direitos humanos e dos seres vivos em todos os pontos do planeta em que sejam violados, sem obedecer a pressões políticas ou económicas internacionais. Portugal deve ser um lugar de bom acolhimento para todos os emigrantes e estrangeiros que o procurem para trabalhar e viver.
10 – Portugal deve aprofundar as relações culturais, económicas e políticas com as nações de língua portuguesa, incluindo a região da Galiza, Goa, Damão, Diu, Macau e os outros lugares da nossa diáspora onde se fala o português, sensibilizando a comunidade lusófona para as causas universais, ambientais, humanitárias e animais.
11 - Portugal deve promover a Lusofonia e os valores universalistas da cultura portuguesa e lusófona no mundo, dando o seu melhor exemplo e contributo para converter a sociedade planetária na possível comunidade ético-cultural e ecuménica visada entre nós por Luís de Camões, Padre António Vieira, Fernando Pessoa e Agostinho da Silva. Portugal deve assumir-se como um espaço multicultural e de convivência com a diversidade, um espaço privilegiado para o tão actual desafio do diálogo intercultural e inter-religioso, alargado ao diálogo entre crentes e descrentes. Deve precaver-se contudo de tentações neo-imperialistas e de qualquer nacionalismo lusófono ou lusocêntrico. A Lusofonia não deve abafar outras línguas e culturas que existam no seu espaço.
12 - Verifica-se haver em Portugal e na Europa em geral uma grave crise de representação eleitoral, patente na elevada abstenção e descrédito dos políticos, dos partidos e da política, os quais, segundo a opinião geral, apenas promovem o acesso ao poder de indivíduos e grupos que sacrificam o bem comum a interesses pessoais e particulares, com destaque para os das grandes forças económicas. As eleições são assim sistematicamente ganhas por representantes de minorias, relativamente à totalidade dos cidadãos eleitores, que governam isolados da maioria real das populações, que os consideram com alheamento, desconfiança e desprezo, tornando-se vítimas passivas das suas políticas. O actual sistema eleitoral também não promove a melhor justiça representativa, não facilitando a representação de uma maior diversidade de forças políticas e limitando-a às organizações partidárias, o que contribui para a instrumentalização do aparelho de Estado, dos lugares de decisão político-económica e da comunicação social pelos grandes partidos.
Esta é uma situação que compromete seriamente a democracia e que a história ensina anteceder todas as tentativas de soluções ditatoriais. Há que regenerar a democracia em Portugal, reformando o estado e o sistema eleitoral segundo modelos que fomentem a mais ampla participação e intervenção política da sociedade civil, facilitando a representação de novas forças políticas e possibilitando que cidadãos independentes concorram às eleições. Deve-se recuperar a tradição municipalista portuguesa e promover uma regionalização e descentralização administrativa equilibradas, assegurando mecanismos de prevenção e controlo dos despotismos locais.
Há que colocar a política ao serviço da ética e da cultura e mobilizar a população para a intervenção cívica e política em torno dos desafios fundamentais do nosso tempo, com destaque para a protecção da natureza, o bem-estar dos seres vivos e uma nova consciência planetária. Há que mobilizar os cidadãos indiferentes e descrentes da vida política, a enorme percentagem de abstencionistas e todos aqueles que se limitam a votar, para a responsabilidade de reflectirem, discutirem e criarem o melhor destino a dar à nação. Há que, dentro dos quadros democráticos e legais, promover formas alternativas de intervenção cultural, social e cívica, que permitam antecipar tanto quanto possível a realidade desejada, sem depender dos poderes instituídos.
Convicto de que estas medidas permitirão que Portugal recupere o pioneirismo e criatividade que o caracterizou no impulso dos Descobrimentos, mas agora sem escravizar e explorar outros povos, apelo a que todos dêem o vosso contributo para a discussão, aperfeiçoamento e divulgação deste Manifesto. De todos nós depende que ele se constitua na plataforma de um movimento cívico e cultural de reflexão e acção, que nos arranque ao comodismo e passividade em que estamos instalados.
Por um Outro Portugal!
Aqui se apresenta a proposta de um cidadão português que, no decurso da sua docência universitária, obra publicada e intervenção cultural, tem seguido com interesse e preocupação os rumos recentes de Portugal e do mundo. Convicto de que urge refundar Portugal, eis uma lista de prioridades para o país e o mundo melhor a que temos direito e que todos temos o dever de construir. Agradecem-se os contributos críticos, de modo a que a proposta se aperfeiçoe e complete e sirva de plataforma para a discussão pública e a intervenção cultural e cívica que visa, pelos meios que se verificarem ser os mais oportunos.
I – Portugal é uma nação que, pela diáspora planetária da sua história e cultura, pela situação geográfica e pela língua, com 240 milhões de falantes em toda a comunidade lusófona, tem a potencialidade de ser uma nação cosmopolita, uma nação de todo o mundo, que estabeleça pontes, mediações e diálogos entre todos os povos, culturas e civilizações. Este perfil vocaciona-nos para o cultivo dos valores mais universalistas, promovendo o diálogo com todas as culturas mundiais. Os valores mais universalistas são aqueles que promovam o melhor possível para todos, uma cultura da paz, da compreensão e da fraternidade à escala planetária, visando não apenas o bem da espécie humana, mas também a preservação da natureza e do bem-estar de todas as formas de vida animal, como condição da própria qualidade e dignidade da vida humana.
II – O nosso potencial universalista tem sido sistematicamente ignorado pelas nossas orientações governativas, desde a época dos Descobrimentos até hoje. Se no passado predominou a pretensão de dilatar a Fé e o Império, hoje predomina a sujeição da nação aos novos senhores do mundo, as grandes esferas de interesses político-económicos. Portugal está ao serviço da globalização de um paradigma de desenvolvimento económico-tecnológico que explora desenfreadamente os recursos naturais e instrumentaliza homens e animais, donde resulta um enorme sofrimento, um fosso crescente entre homens, classes, povos e nações, a redução da biodiversidade e o arrastar do planeta para uma crise sem precedentes.
III – A assunção do nosso potencial universalista implica uma reforma das mentalidades, com plena expressão ética, cultural, social, política e económica. Nesse sentido se propõem as seguintes medidas urgentes, que visam implementar entre nós um novo paradigma, convergente com as melhores aspirações humanas e com os grandes desafios deste início do século XXI:
1 – Portugal deve dar prioridade absoluta a um desenvolvimento económico sustentado, que salvaguarde a harmonia ecológica e o bem-estar da população humana e animal. A Constituição da República Portuguesa deve consagrar a senciência dos animais – a sua capacidade de sentir dor e prazer - e o seu direito à vida e ao bem-estar. Portugal deve aprender com a legislação das nações europeias mais evoluídas neste domínio, adaptando-a à realidade nacional.
2 – Portugal deve ensaiar modelos de desenvolvimento alternativos, que preservem e promovam a diversidade cultural, biológica e ecoregional. Há que promover a sustentabilidade económica do país, desenvolvendo as economias locais. Devem-se substituir quanto possível as energias não-renováveis (petróleo, carvão, gás natural, energia nuclear), por energias renováveis e alternativas (solar, eólica, hidráulica, marmotriz, etc.), superando o paradigma, a vulnerabilidade e as dependências de uma economia baseada no petróleo e nos hidrocarbonetos. Deve-se particularmente explorar as potencialidades energéticas dos nossos mais de 900 km de costa.
3 - Devem-se ensaiar formas de organização económica cujo objectivo fundamental não seja apenas o lucro financeiro. Deve-se assegurar o predomínio da ética e da política sobre a economia, de modo a que a produção e distribuição da riqueza vise o bem comum do ecossistema e dos seres vivos, a satisfação das necessidades básicas dos homens e a melhoria geral da sua qualidade de vida, bem como o acesso de todos à educação e à cultura.
4 - Deve-se investir num programa pedagógico de redução das necessidades artificiais que permita oferecer alternativas ao produtivismo e consumismo, fazendo do trabalho e do desenvolvimento económico não um fim em si, com o inevitável dano da harmonia ecológica, da biodiversidade e do bem-estar de homens e animais, mas um mero meio para a fruição de um crescente tempo livre de modo mais gratificante e criativo. Deve-se fiscalizar mais rigorosamente o crédito ao consumo, de forma a evitar o crescente endividamento das famílias.
5 – Há que criar um serviço público de saúde eficiente e acessível a todos, que inclua a possibilidade de optar por medicinas e terapias alternativas, de qualidade e eficácia comprovada, como a homeopatia, a acupunctura, a osteopatia, o shiatsu, o yoga, a meditação, etc. Estas opções, bem como os medicamentos naturais e alternativos, devem ser igualmente comparticipadas pelo Estado.
6 – Importa informar e sensibilizar a população para os efeitos nocivos de vários hábitos alimentares - nomeadamente o consumo excessivo de carne - , para o meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar de homens e animais. Sendo uma das principais causas do aquecimento global, do esgotamento dos recursos naturais e do sofrimento dos animais, há que restringir e criar alternativas à agropecuária intensiva. Deve-se divulgar a possibilidade de se viver saudavelmente com uma alimentação não-carnívora, vegetariana ou vegan e devem-se reduzir os impostos sobre os produtos de origem natural e biológica.
7 - Portugal, a par do desenvolvimento económico sustentado, deve investir sobretudo nos domínios da saúde, da educação e da cultura, não só tecnológica, mas filosófica, literária, artística e científica. O Orçamento do Estado deve reflectir isso, reduzindo os gastos com a Defesa, o Exército e as obras públicas de fachada. Urge moralizar e reduzir os salários e reformas de presidentes, ministros, deputados e detentores de cargos na administração pública e privada, a par do aumento dos impostos sobre os grandes rendimentos.
8 - Redignificar, com exigência, os professores e todos os profissionais ligados à educação e à cultura. A educação e a cultura não devem estar dependentes de critérios economicistas e das flutuações do mercado de emprego. Os vários níveis de ensino visarão a formação integral da pessoa, não a sacrificando a uma mera funcionalização profissional. A par disto, há que sensibilizar as famílias para não abandonarem as crianças em frente dos computadores e dos maus programas de televisão. A televisão pública deve melhorar o seu nível, investindo mais em programas de informação e formação.
Nos vários níveis de ensino deve ser introduzida uma disciplina que sensibilize para o respeito pela natureza, a vida humana e a vida animal, bem como outra que informe sobre a diversidade de paradigmas culturais, morais e religiosos coexistentes nas sociedades contemporâneas. Nos mesmos níveis de ensino deve estar presente a cultura portuguesa e lusófona, bem como as várias culturas planetárias. Um português culto e bem formado deve ter uma consciência lusófona e universal, não apenas europeia-ocidental.
A meditação, com benefícios científicamente reconhecidos - quanto ao equilíbrio e saúde psicofisiológicos, ao aumento da concentração e da memória, à melhoria na aprendizagem, à maior eficiência no trabalho e à harmonia nas relações humanas - , deve ser facultada em todos os níveis dos currículos escolares, em termos puramente laicos, sem qualquer componente religiosa.
9 - Portugal deve assumir-se na primeira linha da defesa dos direitos humanos e dos seres vivos em todos os pontos do planeta em que sejam violados, sem obedecer a pressões políticas ou económicas internacionais. Portugal deve ser um lugar de bom acolhimento para todos os emigrantes e estrangeiros que o procurem para trabalhar e viver.
10 – Portugal deve aprofundar as relações culturais, económicas e políticas com as nações de língua portuguesa, incluindo a região da Galiza, Goa, Damão, Diu, Macau e os outros lugares da nossa diáspora onde se fala o português, sensibilizando a comunidade lusófona para as causas universais, ambientais, humanitárias e animais.
11 - Portugal deve promover a Lusofonia e os valores universalistas da cultura portuguesa e lusófona no mundo, dando o seu melhor exemplo e contributo para converter a sociedade planetária na possível comunidade ético-cultural e ecuménica visada entre nós por Luís de Camões, Padre António Vieira, Fernando Pessoa e Agostinho da Silva. Portugal deve assumir-se como um espaço multicultural e de convivência com a diversidade, um espaço privilegiado para o tão actual desafio do diálogo intercultural e inter-religioso, alargado ao diálogo entre crentes e descrentes. Deve precaver-se contudo de tentações neo-imperialistas e de qualquer nacionalismo lusófono ou lusocêntrico. A Lusofonia não deve abafar outras línguas e culturas que existam no seu espaço.
12 - Verifica-se haver em Portugal e na Europa em geral uma grave crise de representação eleitoral, patente na elevada abstenção e descrédito dos políticos, dos partidos e da política, os quais, segundo a opinião geral, apenas promovem o acesso ao poder de indivíduos e grupos que sacrificam o bem comum a interesses pessoais e particulares, com destaque para os das grandes forças económicas. As eleições são assim sistematicamente ganhas por representantes de minorias, relativamente à totalidade dos cidadãos eleitores, que governam isolados da maioria real das populações, que os consideram com alheamento, desconfiança e desprezo, tornando-se vítimas passivas das suas políticas. O actual sistema eleitoral também não promove a melhor justiça representativa, não facilitando a representação de uma maior diversidade de forças políticas e limitando-a às organizações partidárias, o que contribui para a instrumentalização do aparelho de Estado, dos lugares de decisão político-económica e da comunicação social pelos grandes partidos.
Esta é uma situação que compromete seriamente a democracia e que a história ensina anteceder todas as tentativas de soluções ditatoriais. Há que regenerar a democracia em Portugal, reformando o estado e o sistema eleitoral segundo modelos que fomentem a mais ampla participação e intervenção política da sociedade civil, facilitando a representação de novas forças políticas e possibilitando que cidadãos independentes concorram às eleições. Deve-se recuperar a tradição municipalista portuguesa e promover uma regionalização e descentralização administrativa equilibradas, assegurando mecanismos de prevenção e controlo dos despotismos locais.
Há que colocar a política ao serviço da ética e da cultura e mobilizar a população para a intervenção cívica e política em torno dos desafios fundamentais do nosso tempo, com destaque para a protecção da natureza, o bem-estar dos seres vivos e uma nova consciência planetária. Há que mobilizar os cidadãos indiferentes e descrentes da vida política, a enorme percentagem de abstencionistas e todos aqueles que se limitam a votar, para a responsabilidade de reflectirem, discutirem e criarem o melhor destino a dar à nação. Há que, dentro dos quadros democráticos e legais, promover formas alternativas de intervenção cultural, social e cívica, que permitam antecipar tanto quanto possível a realidade desejada, sem depender dos poderes instituídos.
Convicto de que estas medidas permitirão que Portugal recupere o pioneirismo e criatividade que o caracterizou no impulso dos Descobrimentos, mas agora sem escravizar e explorar outros povos, apelo a que todos dêem o vosso contributo para a discussão, aperfeiçoamento e divulgação deste Manifesto. De todos nós depende que ele se constitua na plataforma de um movimento cívico e cultural de reflexão e acção, que nos arranque ao comodismo e passividade em que estamos instalados.
Por um Outro Portugal!
Contribuidores
- Ana Moreira
- Ana Rodrigues
- Bernardo Almeida
- Dr Carlos Gonçalves
- Duarte D. Braga
- Duarte
- Estudo Geral
- Fernando Emídio
- Gil
- Helena Caetano
- Isabel Rosete
- Isabel Santiago
- João Beato
- João Lopes Aguiar
- José Magalhães
- Luís Miguel Dantas
- Luis Resina
- Luis Resina
- MJC
- Margarida
- Maria de Lourdes Teixeira Puga Alvarez
- Maribel Sobreira
- Maurícia Teles da Silva
- Minda
- Moysés
- P.F. Antunes
- Paulo Borges
- Pedro Miguel Estrela
- Pedro Paz
- Pedro Sena
- Rui Matoso
- Rute Pinheiro
- Sérgio Mago
- Unknown
- aluzdascasas
- ana
- castus
- ethel
- jads
- lurdes
- maria alvarez
- paula
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