Um espaço para reinventar Portugal como nação de todo o Mundo, que estabeleça pontes, mediações e diálogos entre todos os povos, culturas e civilizações e promova os valores mais universalistas, conforme o símbolo da Esfera Armilar. Há que visar o melhor possível para todos, uma cultura da paz, da compreensão e da fraternidade à escala planetária, orientada não só para o bem da espécie humana, mas também para a preservação da natureza e o bem-estar de todas as formas de vida sencientes.

"Nós, Portugal, o poder ser"

- Fernando Pessoa, Mensagem.

Grupos de trabalho: actualização

Temos mais dois membros: Ana Nogueira (ananogueira3[at]netcabo.pt) e Marta Figueira (doulamarta[at]gmail.com), ambas inscritas no grupo da Saúde.

Grupo 1 – Comunicação
Ana Paula Germano
Ana Proença (apoio logístico a eventos) (mcunmani[at]gmail.com)
Ana Sofia Costa (asofcosta[at]sapo.pt)
Bernardo Almeida (nacibas[at]gmail.com)
Cristina Cabral (cristina-cabral2009[at]hotmail.com)
Helena Andrade (lenandrade555{at]gmail.com)
Luís Resina (luisresina[at]meo.pt)
Paulo Borges (pauloaeborges[at]gmail.com)
Sílvia Neto (sillnett[at]gmail.com)
Sofia Costa Madeira (coordenadora) (sofiacmadeira[at]gmail.com
Tiago Lucena (tiagolucena[at]gmail.com)

Grupo 2 – Reconhecimento constitucional da senciência dos animais
Ilda Castro (coordenadora) (castro.ilda[at]gmail.com)
Marlene Dias (marl.ene[at]hotmail.com)
Pedro Sena (coordenador) (pedrosena[at]partidopelosanimais.com)
Pedro Taborda de Oliveira (plstno[at]yahoo.com)
Rui Almeida (mepc[at]sapo.pt)
Rute Pinheiro (pinheirorute[at]sapo.pt)
Vera Fonseca (vera.ff[at]gmail.com)

Grupo 3 - Economia/Energias alternativas
Carlos Ramos (coordenador) (carlos.silv.ramos[at]gmail.com)
João Alves Aguiar (joao.alves.aguiar[at]ist.utl.pt)
João Bolila (jbolila[at]gmail.com)
Rui Almeida (mepc[at]sapo.pt)
Tiago Lucena (tiagolucena[at]gmail.com)

Grupo 4 – Ecologia
Ilda Castro (castro.ilda[at]gmail.com)
Maribel Sobreira (maribel.sobreira[at]gmail.com)
Pedro Sena (pedrosena[at]partidopelosanimais.com)
Rui Almeida (coordenador) (mepc[at]sapo.pt)

Grupo 5 - Política
Bernardo Almeida (nacibas[at]gmail.com)
Carlos Ramos (carlos.silv.ramos[at]gmail.com)
David Amaral (coordenador) (david2002[at]sapo.pt)
Ethel Feldman (ethel.feldman[at]gmail.com)
Helena Caetano (helena.caetano[at]gmail.com)
José Serrão (jadserrao[at]gmail.com)
Mário Nuno Neves (MNNCMMAIA[at]hotmail.com)
Maria de Lourdes Alvarez (maria.lourd.alvarez[at]gmail.com)
Pedro Sena (pedrosena[at]partidopelosanimais.com)
Rita Uva (ritasuva[at]gmail.com)
Tiago Lucena (tiagolucena[at]gmail.com)

Grupo 6 - Educação e Cultura
Aldora Amaral (amaralaldora[at]gmail.com)
Cristina Castro (cristina.om.castro[at]gmail.com)
Cristina Moura
Duarte Braga (duartedbraga[at]gmail.com)
Duarte Soares (duarte.soares[at]gmail.com)
Dulce Alves (dulce.alves[at]gmail.com)
Fernanda Gil (fernanda.gil[at]gmail.com)
Fernando Emídio (fernandoemidio[at]gmail.com)
Helena Caetano (helena.caetano[at]gmail.com)
Helena Carla Gonçalo Ferreira
Henrique Areias (henriqueareias[at]hotmail.com)
Joana dos Espíritos
José Serrão (jadserrao[at]gmail.com)
Luís Resina (luisresina[at]meo.pt)
Luís Santos (lcsantos[at]netcabo.pt)
Manuel Fúria
Maribel Sobreira (maribel.sobreira[at]gmail.com)
Mário Nuno Neves (MNNCMMAIA[at]hotmail.com)
Paula Morais (paulamorais.mail[at]gmail.com)
Paulo Borges (pauloaeborges[at]gmail.com)
Paulo Feitais (coordenador) (paulofeitais[at]gmail.com)
Teresa Petrini Reis (theresapetrini[at]gmail.com)
Zé Leonel

Grupo 7 - Saúde
Ana Nogueira (ananogueira3[at]netcabo.pt)
Ana Paula Germano
Carlos Gonçalves (carloshomeopata[at]hotmail.com)
Celine Jacinto Rodrigues (celinejacinto[at]gmail.com)
Cristina Castro (cristina.om.castro[at]gmail.com)
Dulce Alves (dulce.alves[at]gmail.com)
Fernanda Vaz (sintra[at]portugraal.net)
Helena Andrade (lenandrade555[at]gmail.com)
Maria da Conceição Pinho
Marta Figueira (doulamarta[at]gmail.com)
Paulo Antunes (buenoantunes[at]gmail.com)
Paulo Ribeiro (sintra[at]portugraal.net)
Yara-Cléo Bueno (coordenadora) (yaradoulacleo[at]ymail.com)

Grupo 8 - Portugal, Lusofonia, diálogo entre culturas e religiões
Ana Filipa Teles (filipateles[at]hotmail.com)
Cristina Moura
Dirk Hennrich (Dirk.Hennrich[at]gmx.ch)
Duarte Braga (duartedbraga[at]gmail.com)
Luís Resina (luisresina[at]meo.pt)
Moysés Gurgel (moyses.gurgel[at]gmail.com)
Paula Morais (paulamorais.mail[at]gmail.com)
Paulo Borges (coordenador) (pauloaeborges[at]gmail.com)
Rui Lopo (rui.lopo[at]gmail.com)
Sérgio Mago (sergio[at]sergiomago.com)

Paulo Borges (coordenação geral) (pauloaeborges[at]gmail.com)

Nota: nos emails a @ foi substituída por [at] para evitar o spam.

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Manifesto

2010 é o ano em que passa um século sobre a implantação da República em Portugal e no início de 2011 realizar-se-ão eleições presidenciais. Independentemente da questão do regime, 2010 impõe-se como um marco fundamental para lançar uma reflexão pública sobre o país e o mundo que temos e queremos. Reflexão tanto mais urgente quanto há sinais cada vez mais evidentes do crescente divórcio entre o Estado e a sociedade, traduzido em eleições onde a abstenção triunfa sistematicamente, fruto do descrédito galopante da classe política, da própria política e do deserto de ideias em que vivemos, mas também do comodismo e indiferentismo dos portugueses, que muito criticam, mas dificilmente buscam conceber alternativas e pô-las em prática.

Aqui se apresenta a proposta de um cidadão português que, no decurso da sua docência universitária, obra publicada e intervenção cultural, tem seguido com interesse e preocupação os rumos recentes de Portugal e do mundo. Convicto de que urge refundar Portugal, eis uma lista de prioridades para o país e o mundo melhor a que temos direito e que todos temos o dever de construir. Agradecem-se os contributos críticos, de modo a que a proposta se aperfeiçoe e complete e sirva de plataforma para a discussão pública e a intervenção cultural e cívica que visa, pelos meios que se verificarem ser os mais oportunos.

I – Portugal é uma nação que, pela diáspora planetária da sua história e cultura, pela situação geográfica e pela língua, com 240 milhões de falantes em toda a comunidade lusófona, tem a potencialidade de ser uma nação cosmopolita, uma nação de todo o mundo, que estabeleça pontes, mediações e diálogos entre todos os povos, culturas e civilizações. Este perfil vocaciona-nos para o cultivo dos valores mais universalistas, promovendo o diálogo com todas as culturas mundiais. Os valores mais universalistas são aqueles que promovam o melhor possível para todos, uma cultura da paz, da compreensão e da fraternidade à escala planetária, visando não apenas o bem da espécie humana, mas também a preservação da natureza e do bem-estar de todas as formas de vida animal, como condição da própria qualidade e dignidade da vida humana.

II – O nosso potencial universalista tem sido sistematicamente ignorado pelas nossas orientações governativas, desde a época dos Descobrimentos até hoje. Se no passado predominou a pretensão de dilatar a Fé e o Império, hoje predomina a sujeição da nação aos novos senhores do mundo, as grandes esferas de interesses político-económicos. Portugal está ao serviço da globalização de um paradigma de desenvolvimento económico-tecnológico que explora desenfreadamente os recursos naturais e instrumentaliza homens e animais, donde resulta um enorme sofrimento, um fosso crescente entre homens, classes, povos e nações, a redução da biodiversidade e o arrastar do planeta para uma crise sem precedentes.

III – A assunção do nosso potencial universalista implica uma reforma das mentalidades, com plena expressão ética, cultural, social, política e económica. Nesse sentido se propõem as seguintes medidas urgentes, que visam implementar entre nós um novo paradigma, convergente com as melhores aspirações humanas e com os grandes desafios deste início do século XXI:

1 – Portugal deve dar prioridade absoluta a um desenvolvimento económico sustentado, que salvaguarde a harmonia ecológica e o bem-estar da população humana e animal. A Constituição da República Portuguesa deve consagrar a senciência dos animais – a sua capacidade de sentir dor e prazer - e o seu direito à vida e ao bem-estar. Portugal deve aprender com a legislação das nações europeias mais evoluídas neste domínio, adaptando-a à realidade nacional.

2 – Portugal deve ensaiar modelos de desenvolvimento alternativos, que preservem e promovam a diversidade cultural, biológica e ecoregional. Há que promover a sustentabilidade económica do país, desenvolvendo as economias locais. Devem-se substituir quanto possível as energias não-renováveis (petróleo, carvão, gás natural, energia nuclear), por energias renováveis e alternativas (solar, eólica, hidráulica, marmotriz, etc.), superando o paradigma, a vulnerabilidade e as dependências de uma economia baseada no petróleo e nos hidrocarbonetos. Deve-se particularmente explorar as potencialidades energéticas dos nossos mais de 900 km de costa.

3 - Devem-se ensaiar formas de organização económica cujo objectivo fundamental não seja apenas o lucro financeiro. Deve-se assegurar o predomínio da ética e da política sobre a economia, de modo a que a produção e distribuição da riqueza vise o bem comum do ecossistema e dos seres vivos, a satisfação das necessidades básicas dos homens e a melhoria geral da sua qualidade de vida, bem como o acesso de todos à educação e à cultura.

4 - Deve-se investir num programa pedagógico de redução das necessidades artificiais que permita oferecer alternativas ao produtivismo e consumismo, fazendo do trabalho e do desenvolvimento económico não um fim em si, com o inevitável dano da harmonia ecológica, da biodiversidade e do bem-estar de homens e animais, mas um mero meio para a fruição de um crescente tempo livre de modo mais gratificante e criativo. Deve-se fiscalizar mais rigorosamente o crédito ao consumo, de forma a evitar o crescente endividamento das famílias.

5 – Há que criar um serviço público de saúde eficiente e acessível a todos, que inclua a possibilidade de optar por medicinas e terapias alternativas, de qualidade e eficácia comprovada, como a homeopatia, a acupunctura, a osteopatia, o shiatsu, o yoga, a meditação, etc. Estas opções, bem como os medicamentos naturais e alternativos, devem ser igualmente comparticipadas pelo Estado.

6 – Importa informar e sensibilizar a população para os efeitos nocivos de vários hábitos alimentares - nomeadamente o consumo excessivo de carne - , para o meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar de homens e animais. Sendo uma das principais causas do aquecimento global, do esgotamento dos recursos naturais e do sofrimento dos animais, há que restringir e criar alternativas à agropecuária intensiva. Deve-se divulgar a possibilidade de se viver saudavelmente com uma alimentação não-carnívora, vegetariana ou vegan e devem-se reduzir os impostos sobre os produtos de origem natural e biológica.

7 - Portugal, a par do desenvolvimento económico sustentado, deve investir sobretudo nos domínios da saúde, da educação e da cultura, não só tecnológica, mas filosófica, literária, artística e científica. O Orçamento do Estado deve reflectir isso, reduzindo os gastos com a Defesa, o Exército e as obras públicas de fachada. Urge moralizar e reduzir os salários e reformas de presidentes, ministros, deputados e detentores de cargos na administração pública e privada, a par do aumento dos impostos sobre os grandes rendimentos.

8 - Redignificar, com exigência, os professores e todos os profissionais ligados à educação e à cultura. A educação e a cultura não devem estar dependentes de critérios economicistas e das flutuações do mercado de emprego. Os vários níveis de ensino visarão a formação integral da pessoa, não a sacrificando a uma mera funcionalização profissional. A par disto, há que sensibilizar as famílias para não abandonarem as crianças em frente dos computadores e dos maus programas de televisão. A televisão pública deve melhorar o seu nível, investindo mais em programas de informação e formação.
Nos vários níveis de ensino deve ser introduzida uma disciplina que sensibilize para o respeito pela natureza, a vida humana e a vida animal, bem como outra que informe sobre a diversidade de paradigmas culturais, morais e religiosos coexistentes nas sociedades contemporâneas. Nos mesmos níveis de ensino deve estar presente a cultura portuguesa e lusófona, bem como as várias culturas planetárias. Um português culto e bem formado deve ter uma consciência lusófona e universal, não apenas europeia-ocidental.
A meditação, com benefícios científicamente reconhecidos - quanto ao equilíbrio e saúde psicofisiológicos, ao aumento da concentração e da memória, à melhoria na aprendizagem, à maior eficiência no trabalho e à harmonia nas relações humanas - , deve ser facultada em todos os níveis dos currículos escolares, em termos puramente laicos, sem qualquer componente religiosa.

9 - Portugal deve assumir-se na primeira linha da defesa dos direitos humanos e dos seres vivos em todos os pontos do planeta em que sejam violados, sem obedecer a pressões políticas ou económicas internacionais. Portugal deve ser um lugar de bom acolhimento para todos os emigrantes e estrangeiros que o procurem para trabalhar e viver.

10 – Portugal deve aprofundar as relações culturais, económicas e políticas com as nações de língua portuguesa, incluindo a região da Galiza, Goa, Damão, Diu, Macau e os outros lugares da nossa diáspora onde se fala o português, sensibilizando a comunidade lusófona para as causas universais, ambientais, humanitárias e animais.

11 - Portugal deve promover a Lusofonia e os valores universalistas da cultura portuguesa e lusófona no mundo, dando o seu melhor exemplo e contributo para converter a sociedade planetária na possível comunidade ético-cultural e ecuménica visada entre nós por Luís de Camões, Padre António Vieira, Fernando Pessoa e Agostinho da Silva. Portugal deve assumir-se como um espaço multicultural e de convivência com a diversidade, um espaço privilegiado para o tão actual desafio do diálogo intercultural e inter-religioso, alargado ao diálogo entre crentes e descrentes. Deve precaver-se contudo de tentações neo-imperialistas e de qualquer nacionalismo lusófono ou lusocêntrico. A Lusofonia não deve abafar outras línguas e culturas que existam no seu espaço.

12 - Verifica-se haver em Portugal e na Europa em geral uma grave crise de representação eleitoral, patente na elevada abstenção e descrédito dos políticos, dos partidos e da política, os quais, segundo a opinião geral, apenas promovem o acesso ao poder de indivíduos e grupos que sacrificam o bem comum a interesses pessoais e particulares, com destaque para os das grandes forças económicas. As eleições são assim sistematicamente ganhas por representantes de minorias, relativamente à totalidade dos cidadãos eleitores, que governam isolados da maioria real das populações, que os consideram com alheamento, desconfiança e desprezo, tornando-se vítimas passivas das suas políticas. O actual sistema eleitoral também não promove a melhor justiça representativa, não facilitando a representação de uma maior diversidade de forças políticas e limitando-a às organizações partidárias, o que contribui para a instrumentalização do aparelho de Estado, dos lugares de decisão político-económica e da comunicação social pelos grandes partidos.
Esta é uma situação que compromete seriamente a democracia e que a história ensina anteceder todas as tentativas de soluções ditatoriais. Há que regenerar a democracia em Portugal, reformando o estado e o sistema eleitoral segundo modelos que fomentem a mais ampla participação e intervenção política da sociedade civil, facilitando a representação de novas forças políticas e possibilitando que cidadãos independentes concorram às eleições. Deve-se recuperar a tradição municipalista portuguesa e promover uma regionalização e descentralização administrativa equilibradas, assegurando mecanismos de prevenção e controlo dos despotismos locais.
Há que colocar a política ao serviço da ética e da cultura e mobilizar a população para a intervenção cívica e política em torno dos desafios fundamentais do nosso tempo, com destaque para a protecção da natureza, o bem-estar dos seres vivos e uma nova consciência planetária. Há que mobilizar os cidadãos indiferentes e descrentes da vida política, a enorme percentagem de abstencionistas e todos aqueles que se limitam a votar, para a responsabilidade de reflectirem, discutirem e criarem o melhor destino a dar à nação. Há que, dentro dos quadros democráticos e legais, promover formas alternativas de intervenção cultural, social e cívica, que permitam antecipar tanto quanto possível a realidade desejada, sem depender dos poderes instituídos.

Convicto de que estas medidas permitirão que Portugal recupere o pioneirismo e criatividade que o caracterizou no impulso dos Descobrimentos, mas agora sem escravizar e explorar outros povos, apelo a que todos dêem o vosso contributo para a discussão, aperfeiçoamento e divulgação deste Manifesto. De todos nós depende que ele se constitua na plataforma de um movimento cívico e cultural de reflexão e acção, que nos arranque ao comodismo e passividade em que estamos instalados.

Por um Outro Portugal!

Outro Portugal

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domingo, 14 de março de 2010

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