Humanização do Plano Nacional de Saúde 2011-2016

Dia 8 e 9 de Março deste ano, aconteceu no Centro de Congressos de Lisboa, o 3º Fórum Nacional de Saúde. O Outro Portugal esteve lá e ouviu o que os responsáveis pelas políticas de saúde no nosso país disseram relativamente à avaliação do Plano Nacional de Saúde (PNS) actual e aos objectivos do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2011-2016.

O encontro foi brindado com a participação da representante da Europa na Organização Mundial de Saúde (OMS), que não deixou passar a oportunidade para sublinhar a importância do desenvolvimento de acções e práticas baseadas em evidencia científica, apelando para uma mais estreita e cooperante ligação entre a comunidade médica e a comunidade científica.

Relativamente à avaliação do actual PNS, de acordo com a classificação atribuída pela OMS, o Plano de Saúde Português foi classificado em 12º lugar a nível mundial, o que é considerado um boa classificação. Esta classificação, conseguida através dos registos estatísticos de diminuição da gravidez adolescente, aumento do consumo de medicamentos genéricos, aumento da esperança de vida à nascença, baixo nível de mortalidade infantil, diminuição do número de mortes nas estradas, assim como a referencia da OMS de Portugal ter optado por um adequado acompanhamento da saúde infantil e escolar, foi no entanto abordada pelo Dr. Jorge Sampaio como uma conquista que não deve nem pode ser limitadora da acção futura, no sentido de que cada vez mais o PNS esteja mais próximo das necessidades da população e por isso mesmo, seja cada vez melhor.

Como aspectos negativos na avaliação do mesmo PNS, foram notados um aumento dos partos prematuros, um aumento dos nascimentos de termo com baixo peso (relacionado com um aumento do tabagismo, activo ou passivo, no grupo de grávidas), um aumento do número de cesarianas, uma ainda insuficiente saúde mental e um aumento do consumo de antidepressivos e ansioliticos... bem, na realidade, este último indicador foi considerado por Margarida Pinto Correia como bom (?!); mas penso que deve ter sido engano.

Nada foi referido relativamente ao atendimento da mulher durante o parto (poderiam ter referido o projecto Cegonha da Maternidade Alfredo da Costa, por exemplo, que pretende apostar numa abordagem mais natural, humana e fisiológica do parto, de acordo com as tão importantes evidencias científicas que a OMS preconiza), nem à amamentação, nem à forma como se acompanha a morte em Portugal. Este silêncio parece sugerir ou que está tudo bem nestas áreas, ou que estes são assuntos de menor importância ou que, o que é mais provavel, são assuntos de que ninguém gosta de falar. Para mim, este silêncio é sintomático de uma grave patologia social que é urgente ser cuidada.

Em relação aos muitos e bons trabalhos que têm vindo a ser "patrocinados" pela Direcção Geral de Saúde (DGS) em projectos implementados por diversas Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS), não há novidades. Como alguém na assistência referiu, os temas alvo de serem subsidiados continuam a ser os mesmos de sempre: toxicodependencia, obesidade, HIV e pouco mais. Não que não continue a ser importante trabalhar nestas áreas, apenas seria interessante alargar o leque a tantas outras importantes vertentes da saúde, que têm sido trabalhadas por IPSS e outras organizações, sem qualquer apoio financeiro, o que muitas vezes dificulta o trabalho e a possibilidade do mesmo ser mais abrangente. É que subsidiar instituições que resolvem, muitas vezes, questões de saúde, não é caridade! Sem o trabalho destas organizações não especializadas em saúde, o Sistema Nacional de Saúde certamente não teria capacidade para responder às diversas solicitações e também a classificação da Saúde Portuguesa não teria sido tão satisfatória; isto foi reconhecido pela própria mesa de palestrantes durante o Fórum.

De entre os projectos salientam-se os relacionados com a Saúde Oral, embora não seja esta a única especialidade de que carece o nosso Sistema Nacional de Saúde.

Uma forte componente Comunitária e de Cidadania existiu nos debates relacionados com os objectivos para o próximo PNS. Foi abordada a necessidade de ouvir o cidadão e o utente, respeitando as suas decisões em relação à sua vida e sua saúde, incluindo-o como principal agente no processo de cura ou manutenção da saúde. Foi referido que é urgente empoderar a pessoa, doente ou não, para que passe a ser mais responsável pelas suas decisões e comportamentos. Foi sublinhado que mais importante que actuar na cura é actuar na prevenção, no sentido de possibilitar aos cidadãos a opção por estilos de vida mais saudáveis.

Neste contexto e também porque o grande mote da OMS é o de aumentar a proximidade dos Orgãos de Saúde dos países aos seus cidadãos, o PNS 2011-2016 promete ser revolucionário no que diz respeito à humanização do Plano em si. Para este objectivo ser alcançado, foi construída uma plataforma interactiva no site do Plano Nacional de Saúde 2011-2016 (http://www.acs.min-saude.pt/pns2011-2016/), a qual foi activada no dia 8/03/2010.

Tendo eu já experimentado usar a plataforma, devo referir que não está propriamente acessível. Quem quiser usar, tem de saber que ela existe e tem de procurar um pouco até encontrar: entrando no site terão de clicar em Por uma Participação Consequente e aí entrar em Plataforma Saúde em Diálogo... estou a aguardar a resposta a uma pergunta que enviei, relacionada com a forma de utilizar a plataforma; sugeri ainda que a colocassem de forma mais visível.

Penso que já não é nada mau existir uma intenção de se mudar a abordagem da saúde para uma linha mais humanizada e centrada na pessoa. Mas não acredito que a DGS e o Alto Comissariado para a Saúde estejam à espera de muita participação; por um lado, porque a massa social actual é caracterizada por alguma apatia, por outro lado, porque também não colocaram a plataforma mais acessível e por outro ainda, porque não publicitaram esta possibilidade fora do Fórum.
... seria muito interessante serem surpreendidos...

Outro Portugal, vamos surpreendê-los?

.