D. Sebastião
Rei de Portugal
Louco, sim, louco, porque quis grandeza
Qual a Sorte a não dá.
Não coube em mim minha certeza;
Por isso onde o areal está
Ficou meu ser que houve, não o que há.
Minha loucura, outros que me a tomem
Com o que nela ia.
Sem a loucura, que é o homem
Mais que a besta sadia,
Cadáver adiado que procria?
O primeiro dos dois poemas que têm como título “D. Sebastião” constitui a quinta quina do “Brasão” português, a primeira parte da Mensagem, que interpreta o simbolismo heráldico das armas nacionais e convida a relacionar esta quinta quina/D.Sebastião com o Quinto Império. O poema dá voz ao rei assumindo a loucura de que foi acusado, mas dando-lhe outra razão que não a da patologia ou insensatez. A sua loucura consistiu em querer “grandeza / Qual a Sorte a não dá”. “Sorte”, sobretudo com maiúscula, parece ter aqui o sentido de Destino, Fado ou Fortuna, e não tanto de acaso. A “Sorte” é a necessidade que rege o universo e à qual nem os deuses escapam (cf. Moira, Ananke, Heimarmene), subordinando todos os entes à impermanência universal e às vicissitudes dos lugares, ora superiores, ora inferiores, que ocupam no mundo, e às experiências, ora felizes, ora infelizes, que nele conhecem.
Esta “Sorte” evoca o tema arcaico, antigo e medieval da Roda da Fortuna ou do samsara, presente no Oriente e no Ocidente. Pessoa refere-se várias vezes, na sua poesia, a este tema, falando por exemplo da “roda universal da Sorte” e relacionando-a, significativamente, com a “ficção”, “sonho” ou ilusão universal que faz ao sujeito supor-se na existência o mortal que afinal não é. A loucura de D. Sebastião consistiu assim, não propriamente na temeridade da aventura africana ou no ideal supostamente anacrónico que a moveu, mas antes no haver desejado, num e para além de um acto heróico dificilmente justificável pela razão humana, uma “grandeza” que não pode ser dada (e retirada) pela Sorte. Que “grandeza” pode ser essa senão a transcensão e libertação da própria “Sorte”, a transcensão e libertação da Roda da Fortuna ou do samsara, a suprema aspiração humana? Ou seja, se recordarmos a interpretação do poema “Quinto Império”, a transcensão e libertação do próprio sonho/ilusão que preside aos “quatro / tempos” do movimento do mundo, imperando sobre a consciência e a vida mediante as “forças cegas” que dominam a “alma” enquanto uma “visão” desperta e livre as não domar. Neste sentido, a “verdade” pela qual “morreu D. Sebastião” é o próprio fim da ilusão que preside ao destino do mundo, o fim do regime de consciência adormecida, onírica e iludida figurado, em termos históricos, pela sucessão dos quatro impérios: Grécia, Roma, Cristandade, Europa. A “verdade” pela qual “morreu D. Sebastião” é o próprio Quinto Império, como figura do Outro desse regime de consciência que há que transcender: não tanto uma nova soberania mundial, assente na parcialidade de uma dada cultura, ordem jurídica, concepção moral e religiosa ou cosmopolitismo comercial, mas antes o Despertar da falsa pretensão à universalidade de todas essas ilusões, o Despertar dessas e de todas as ilusões, o Despertar da ilusão universal que preside à consciência, ao tempo e à história dos homens.
O D. Sebastião histórico é claramente transfigurado num protagonista da loucura, da boa hybris ou desmesura, que deseja a suma e insuperável “grandeza” do Despertar enquanto libertação da falsa realidade de todas as supostas condições da existência no mundo. É a “certeza” dessa possibilidade que natural e necessariamente não cabe em si, pois haver um “si” é ser ou supor-se algo ou alguém no mundo, é estar situado e logo limitado, submetido e determinado na cadeia e teia de causalidade da ordem universal. São essa loucura e essa “certeza” que afinal o fazem sair de si e o ilimitam, levando-o a trespassar e transcender a própria condição humana e mortal, assegurando-lhe a transfiguração que lhe confere um outro modo de ser, actual e imortal, que nada tem a ver com o “ser que houve”, tornado um cadáver jacente no “areal” de Alcácer-Quibir. O D. Sebastião a que Pessoa dá voz já não é a pessoa do rei histórico, desaparecido em Alcácer-Quibir em termos reais e simbólicos, mas antes a consciência desperta e imortal emergente do soçobro daquele ser humano e mortal.
É ela que agora nos fala a partir de um estado transcendente e liberto, exortando-nos a assumirmos a sua “loucura”, “com o que nela ia”, o desejo de transcender a “Sorte”, como o seu mais precioso legado. Somos nós esses “outros” que podemos assumir o exemplo libertador do rei transfigurado assumindo a sua “loucura” transcendente, iluminativa, libertadora. Pois sem isso, recorda, que somos nós, “que é o homem / Mais que a besta sadia, / Cadáver adiado que procria?”. Ou seja, sem a loucura que visa transcender a condição mortal de todo o ente, não só não cumprimos o pleno potencial da nossa própria humanidade, como nem sequer a exercemos, mantendo-nos num patamar de infra-humanidade e numa vida falsa que mais não é senão morte que se adia enquanto, pior ainda, se reproduz noutros cadáveres adiados fabricados pela mentalidade familiar, escolar e socialmente dominante. Como dizem Teixeira de Pascoaes e Agostinho da Silva: “Só há homem quando se faz o impossível”. Ou seja, aqui, a transcensão da própria condição humana.
Ser “besta sadia, / Cadáver adiado que procria”, é afinal, se regressarmos ao poema “O Quinto Império”, permanecer na “apagada e vil tristeza” (Luís de Camões) de uma vida doméstica autosatisfeita, sem “sonho” e voo para mais além, ou na felicidade vegetativa de uma vida já sepulta. Como antídoto disso, a “loucura” de D. Sebastião é o descontentamento que leva o homem a cumprir-se domando as “forças cegas” “pela visão que a alma tem”. Deixar de ser “besta sadia, / Cadáver adiado que procria”, é despertar e libertar-se desse regime de ilusão e autogratificação medíocre que preside à “noite” do mundo e ao seu tempo dos quatro impérios que evanescem julgando-se eternos: “Grécia, Roma, Cristandade, / Europa”. Deixar de ser “besta sadia, / Cadáver adiado que procria”, é “viver a verdade / Que morreu D. Sebastião”, ou seja, cumprir a suma possibilidade da condição humana: a sua própria transcensão, a imortalidade. É esse o sentido mais fundo e amplo do Quinto Império, a soberania do Despertar libertador.
Um espaço para reinventar Portugal como nação de todo o Mundo, que estabeleça pontes, mediações e diálogos entre todos os povos, culturas e civilizações e promova os valores mais universalistas, conforme o símbolo da Esfera Armilar. Há que visar o melhor possível para todos, uma cultura da paz, da compreensão e da fraternidade à escala planetária, orientada não só para o bem da espécie humana, mas também para a preservação da natureza e o bem-estar de todas as formas de vida sencientes.
"Nós, Portugal, o poder ser"
- Fernando Pessoa, Mensagem.
A loucura de D. Sebastião
sábado, 19 de dezembro de 2009
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Não coube em mim minha certeza;
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Ficou meu ser que houve, não o que há.
Minha loucura, outros que me a tomem
Com o que nela ia.
Sem a loucura, que é o homem
Mais que a besta sadia,
Cadáver adiado que procria?
O primeiro dos dois poemas que têm como título “D. Sebastião” constitui a quinta quina do “Brasão” português, a primeira parte da Mensagem, que interpreta o simbolismo heráldico das armas nacionais e convida a relacionar esta quinta quina/D.Sebastião com o Quinto Império. O poema dá voz ao rei assumindo a loucura de que foi acusado, mas dando-lhe outra razão que não a da patologia ou insensatez. A sua loucura consistiu em querer “grandeza / Qual a Sorte a não dá”. “Sorte”, sobretudo com maiúscula, parece ter aqui o sentido de Destino, Fado ou Fortuna, e não tanto de acaso. A “Sorte” é a necessidade que rege o universo e à qual nem os deuses escapam (cf. Moira, Ananke, Heimarmene), subordinando todos os entes à impermanência universal e às vicissitudes dos lugares, ora superiores, ora inferiores, que ocupam no mundo, e às experiências, ora felizes, ora infelizes, que nele conhecem.
Esta “Sorte” evoca o tema arcaico, antigo e medieval da Roda da Fortuna ou do samsara, presente no Oriente e no Ocidente. Pessoa refere-se várias vezes, na sua poesia, a este tema, falando por exemplo da “roda universal da Sorte” e relacionando-a, significativamente, com a “ficção”, “sonho” ou ilusão universal que faz ao sujeito supor-se na existência o mortal que afinal não é. A loucura de D. Sebastião consistiu assim, não propriamente na temeridade da aventura africana ou no ideal supostamente anacrónico que a moveu, mas antes no haver desejado, num e para além de um acto heróico dificilmente justificável pela razão humana, uma “grandeza” que não pode ser dada (e retirada) pela Sorte. Que “grandeza” pode ser essa senão a transcensão e libertação da própria “Sorte”, a transcensão e libertação da Roda da Fortuna ou do samsara, a suprema aspiração humana? Ou seja, se recordarmos a interpretação do poema “Quinto Império”, a transcensão e libertação do próprio sonho/ilusão que preside aos “quatro / tempos” do movimento do mundo, imperando sobre a consciência e a vida mediante as “forças cegas” que dominam a “alma” enquanto uma “visão” desperta e livre as não domar. Neste sentido, a “verdade” pela qual “morreu D. Sebastião” é o próprio fim da ilusão que preside ao destino do mundo, o fim do regime de consciência adormecida, onírica e iludida figurado, em termos históricos, pela sucessão dos quatro impérios: Grécia, Roma, Cristandade, Europa. A “verdade” pela qual “morreu D. Sebastião” é o próprio Quinto Império, como figura do Outro desse regime de consciência que há que transcender: não tanto uma nova soberania mundial, assente na parcialidade de uma dada cultura, ordem jurídica, concepção moral e religiosa ou cosmopolitismo comercial, mas antes o Despertar da falsa pretensão à universalidade de todas essas ilusões, o Despertar dessas e de todas as ilusões, o Despertar da ilusão universal que preside à consciência, ao tempo e à história dos homens.
O D. Sebastião histórico é claramente transfigurado num protagonista da loucura, da boa hybris ou desmesura, que deseja a suma e insuperável “grandeza” do Despertar enquanto libertação da falsa realidade de todas as supostas condições da existência no mundo. É a “certeza” dessa possibilidade que natural e necessariamente não cabe em si, pois haver um “si” é ser ou supor-se algo ou alguém no mundo, é estar situado e logo limitado, submetido e determinado na cadeia e teia de causalidade da ordem universal. São essa loucura e essa “certeza” que afinal o fazem sair de si e o ilimitam, levando-o a trespassar e transcender a própria condição humana e mortal, assegurando-lhe a transfiguração que lhe confere um outro modo de ser, actual e imortal, que nada tem a ver com o “ser que houve”, tornado um cadáver jacente no “areal” de Alcácer-Quibir. O D. Sebastião a que Pessoa dá voz já não é a pessoa do rei histórico, desaparecido em Alcácer-Quibir em termos reais e simbólicos, mas antes a consciência desperta e imortal emergente do soçobro daquele ser humano e mortal.
É ela que agora nos fala a partir de um estado transcendente e liberto, exortando-nos a assumirmos a sua “loucura”, “com o que nela ia”, o desejo de transcender a “Sorte”, como o seu mais precioso legado. Somos nós esses “outros” que podemos assumir o exemplo libertador do rei transfigurado assumindo a sua “loucura” transcendente, iluminativa, libertadora. Pois sem isso, recorda, que somos nós, “que é o homem / Mais que a besta sadia, / Cadáver adiado que procria?”. Ou seja, sem a loucura que visa transcender a condição mortal de todo o ente, não só não cumprimos o pleno potencial da nossa própria humanidade, como nem sequer a exercemos, mantendo-nos num patamar de infra-humanidade e numa vida falsa que mais não é senão morte que se adia enquanto, pior ainda, se reproduz noutros cadáveres adiados fabricados pela mentalidade familiar, escolar e socialmente dominante. Como dizem Teixeira de Pascoaes e Agostinho da Silva: “Só há homem quando se faz o impossível”. Ou seja, aqui, a transcensão da própria condição humana.
Ser “besta sadia, / Cadáver adiado que procria”, é afinal, se regressarmos ao poema “O Quinto Império”, permanecer na “apagada e vil tristeza” (Luís de Camões) de uma vida doméstica autosatisfeita, sem “sonho” e voo para mais além, ou na felicidade vegetativa de uma vida já sepulta. Como antídoto disso, a “loucura” de D. Sebastião é o descontentamento que leva o homem a cumprir-se domando as “forças cegas” “pela visão que a alma tem”. Deixar de ser “besta sadia, / Cadáver adiado que procria”, é despertar e libertar-se desse regime de ilusão e autogratificação medíocre que preside à “noite” do mundo e ao seu tempo dos quatro impérios que evanescem julgando-se eternos: “Grécia, Roma, Cristandade, / Europa”. Deixar de ser “besta sadia, / Cadáver adiado que procria”, é “viver a verdade / Que morreu D. Sebastião”, ou seja, cumprir a suma possibilidade da condição humana: a sua própria transcensão, a imortalidade. É esse o sentido mais fundo e amplo do Quinto Império, a soberania do Despertar libertador.
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Manifesto
2010 é o ano em que passa um século sobre a implantação da República em Portugal e no início de 2011 realizar-se-ão eleições presidenciais. Independentemente da questão do regime, 2010 impõe-se como um marco fundamental para lançar uma reflexão pública sobre o país e o mundo que temos e queremos. Reflexão tanto mais urgente quanto há sinais cada vez mais evidentes do crescente divórcio entre o Estado e a sociedade, traduzido em eleições onde a abstenção triunfa sistematicamente, fruto do descrédito galopante da classe política, da própria política e do deserto de ideias em que vivemos, mas também do comodismo e indiferentismo dos portugueses, que muito criticam, mas dificilmente buscam conceber alternativas e pô-las em prática.
Aqui se apresenta a proposta de um cidadão português que, no decurso da sua docência universitária, obra publicada e intervenção cultural, tem seguido com interesse e preocupação os rumos recentes de Portugal e do mundo. Convicto de que urge refundar Portugal, eis uma lista de prioridades para o país e o mundo melhor a que temos direito e que todos temos o dever de construir. Agradecem-se os contributos críticos, de modo a que a proposta se aperfeiçoe e complete e sirva de plataforma para a discussão pública e a intervenção cultural e cívica que visa, pelos meios que se verificarem ser os mais oportunos.
I – Portugal é uma nação que, pela diáspora planetária da sua história e cultura, pela situação geográfica e pela língua, com 240 milhões de falantes em toda a comunidade lusófona, tem a potencialidade de ser uma nação cosmopolita, uma nação de todo o mundo, que estabeleça pontes, mediações e diálogos entre todos os povos, culturas e civilizações. Este perfil vocaciona-nos para o cultivo dos valores mais universalistas, promovendo o diálogo com todas as culturas mundiais. Os valores mais universalistas são aqueles que promovam o melhor possível para todos, uma cultura da paz, da compreensão e da fraternidade à escala planetária, visando não apenas o bem da espécie humana, mas também a preservação da natureza e do bem-estar de todas as formas de vida animal, como condição da própria qualidade e dignidade da vida humana.
II – O nosso potencial universalista tem sido sistematicamente ignorado pelas nossas orientações governativas, desde a época dos Descobrimentos até hoje. Se no passado predominou a pretensão de dilatar a Fé e o Império, hoje predomina a sujeição da nação aos novos senhores do mundo, as grandes esferas de interesses político-económicos. Portugal está ao serviço da globalização de um paradigma de desenvolvimento económico-tecnológico que explora desenfreadamente os recursos naturais e instrumentaliza homens e animais, donde resulta um enorme sofrimento, um fosso crescente entre homens, classes, povos e nações, a redução da biodiversidade e o arrastar do planeta para uma crise sem precedentes.
III – A assunção do nosso potencial universalista implica uma reforma das mentalidades, com plena expressão ética, cultural, social, política e económica. Nesse sentido se propõem as seguintes medidas urgentes, que visam implementar entre nós um novo paradigma, convergente com as melhores aspirações humanas e com os grandes desafios deste início do século XXI:
1 – Portugal deve dar prioridade absoluta a um desenvolvimento económico sustentado, que salvaguarde a harmonia ecológica e o bem-estar da população humana e animal. A Constituição da República Portuguesa deve consagrar a senciência dos animais – a sua capacidade de sentir dor e prazer - e o seu direito à vida e ao bem-estar. Portugal deve aprender com a legislação das nações europeias mais evoluídas neste domínio, adaptando-a à realidade nacional.
2 – Portugal deve ensaiar modelos de desenvolvimento alternativos, que preservem e promovam a diversidade cultural, biológica e ecoregional. Há que promover a sustentabilidade económica do país, desenvolvendo as economias locais. Devem-se substituir quanto possível as energias não-renováveis (petróleo, carvão, gás natural, energia nuclear), por energias renováveis e alternativas (solar, eólica, hidráulica, marmotriz, etc.), superando o paradigma, a vulnerabilidade e as dependências de uma economia baseada no petróleo e nos hidrocarbonetos. Deve-se particularmente explorar as potencialidades energéticas dos nossos mais de 900 km de costa.
3 - Devem-se ensaiar formas de organização económica cujo objectivo fundamental não seja apenas o lucro financeiro. Deve-se assegurar o predomínio da ética e da política sobre a economia, de modo a que a produção e distribuição da riqueza vise o bem comum do ecossistema e dos seres vivos, a satisfação das necessidades básicas dos homens e a melhoria geral da sua qualidade de vida, bem como o acesso de todos à educação e à cultura.
4 - Deve-se investir num programa pedagógico de redução das necessidades artificiais que permita oferecer alternativas ao produtivismo e consumismo, fazendo do trabalho e do desenvolvimento económico não um fim em si, com o inevitável dano da harmonia ecológica, da biodiversidade e do bem-estar de homens e animais, mas um mero meio para a fruição de um crescente tempo livre de modo mais gratificante e criativo. Deve-se fiscalizar mais rigorosamente o crédito ao consumo, de forma a evitar o crescente endividamento das famílias.
5 – Há que criar um serviço público de saúde eficiente e acessível a todos, que inclua a possibilidade de optar por medicinas e terapias alternativas, de qualidade e eficácia comprovada, como a homeopatia, a acupunctura, a osteopatia, o shiatsu, o yoga, a meditação, etc. Estas opções, bem como os medicamentos naturais e alternativos, devem ser igualmente comparticipadas pelo Estado.
6 – Importa informar e sensibilizar a população para os efeitos nocivos de vários hábitos alimentares - nomeadamente o consumo excessivo de carne - , para o meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar de homens e animais. Sendo uma das principais causas do aquecimento global, do esgotamento dos recursos naturais e do sofrimento dos animais, há que restringir e criar alternativas à agropecuária intensiva. Deve-se divulgar a possibilidade de se viver saudavelmente com uma alimentação não-carnívora, vegetariana ou vegan e devem-se reduzir os impostos sobre os produtos de origem natural e biológica.
7 - Portugal, a par do desenvolvimento económico sustentado, deve investir sobretudo nos domínios da saúde, da educação e da cultura, não só tecnológica, mas filosófica, literária, artística e científica. O Orçamento do Estado deve reflectir isso, reduzindo os gastos com a Defesa, o Exército e as obras públicas de fachada. Urge moralizar e reduzir os salários e reformas de presidentes, ministros, deputados e detentores de cargos na administração pública e privada, a par do aumento dos impostos sobre os grandes rendimentos.
8 - Redignificar, com exigência, os professores e todos os profissionais ligados à educação e à cultura. A educação e a cultura não devem estar dependentes de critérios economicistas e das flutuações do mercado de emprego. Os vários níveis de ensino visarão a formação integral da pessoa, não a sacrificando a uma mera funcionalização profissional. A par disto, há que sensibilizar as famílias para não abandonarem as crianças em frente dos computadores e dos maus programas de televisão. A televisão pública deve melhorar o seu nível, investindo mais em programas de informação e formação.
Nos vários níveis de ensino deve ser introduzida uma disciplina que sensibilize para o respeito pela natureza, a vida humana e a vida animal, bem como outra que informe sobre a diversidade de paradigmas culturais, morais e religiosos coexistentes nas sociedades contemporâneas. Nos mesmos níveis de ensino deve estar presente a cultura portuguesa e lusófona, bem como as várias culturas planetárias. Um português culto e bem formado deve ter uma consciência lusófona e universal, não apenas europeia-ocidental.
A meditação, com benefícios científicamente reconhecidos - quanto ao equilíbrio e saúde psicofisiológicos, ao aumento da concentração e da memória, à melhoria na aprendizagem, à maior eficiência no trabalho e à harmonia nas relações humanas - , deve ser facultada em todos os níveis dos currículos escolares, em termos puramente laicos, sem qualquer componente religiosa.
9 - Portugal deve assumir-se na primeira linha da defesa dos direitos humanos e dos seres vivos em todos os pontos do planeta em que sejam violados, sem obedecer a pressões políticas ou económicas internacionais. Portugal deve ser um lugar de bom acolhimento para todos os emigrantes e estrangeiros que o procurem para trabalhar e viver.
10 – Portugal deve aprofundar as relações culturais, económicas e políticas com as nações de língua portuguesa, incluindo a região da Galiza, Goa, Damão, Diu, Macau e os outros lugares da nossa diáspora onde se fala o português, sensibilizando a comunidade lusófona para as causas universais, ambientais, humanitárias e animais.
11 - Portugal deve promover a Lusofonia e os valores universalistas da cultura portuguesa e lusófona no mundo, dando o seu melhor exemplo e contributo para converter a sociedade planetária na possível comunidade ético-cultural e ecuménica visada entre nós por Luís de Camões, Padre António Vieira, Fernando Pessoa e Agostinho da Silva. Portugal deve assumir-se como um espaço multicultural e de convivência com a diversidade, um espaço privilegiado para o tão actual desafio do diálogo intercultural e inter-religioso, alargado ao diálogo entre crentes e descrentes. Deve precaver-se contudo de tentações neo-imperialistas e de qualquer nacionalismo lusófono ou lusocêntrico. A Lusofonia não deve abafar outras línguas e culturas que existam no seu espaço.
12 - Verifica-se haver em Portugal e na Europa em geral uma grave crise de representação eleitoral, patente na elevada abstenção e descrédito dos políticos, dos partidos e da política, os quais, segundo a opinião geral, apenas promovem o acesso ao poder de indivíduos e grupos que sacrificam o bem comum a interesses pessoais e particulares, com destaque para os das grandes forças económicas. As eleições são assim sistematicamente ganhas por representantes de minorias, relativamente à totalidade dos cidadãos eleitores, que governam isolados da maioria real das populações, que os consideram com alheamento, desconfiança e desprezo, tornando-se vítimas passivas das suas políticas. O actual sistema eleitoral também não promove a melhor justiça representativa, não facilitando a representação de uma maior diversidade de forças políticas e limitando-a às organizações partidárias, o que contribui para a instrumentalização do aparelho de Estado, dos lugares de decisão político-económica e da comunicação social pelos grandes partidos.
Esta é uma situação que compromete seriamente a democracia e que a história ensina anteceder todas as tentativas de soluções ditatoriais. Há que regenerar a democracia em Portugal, reformando o estado e o sistema eleitoral segundo modelos que fomentem a mais ampla participação e intervenção política da sociedade civil, facilitando a representação de novas forças políticas e possibilitando que cidadãos independentes concorram às eleições. Deve-se recuperar a tradição municipalista portuguesa e promover uma regionalização e descentralização administrativa equilibradas, assegurando mecanismos de prevenção e controlo dos despotismos locais.
Há que colocar a política ao serviço da ética e da cultura e mobilizar a população para a intervenção cívica e política em torno dos desafios fundamentais do nosso tempo, com destaque para a protecção da natureza, o bem-estar dos seres vivos e uma nova consciência planetária. Há que mobilizar os cidadãos indiferentes e descrentes da vida política, a enorme percentagem de abstencionistas e todos aqueles que se limitam a votar, para a responsabilidade de reflectirem, discutirem e criarem o melhor destino a dar à nação. Há que, dentro dos quadros democráticos e legais, promover formas alternativas de intervenção cultural, social e cívica, que permitam antecipar tanto quanto possível a realidade desejada, sem depender dos poderes instituídos.
Convicto de que estas medidas permitirão que Portugal recupere o pioneirismo e criatividade que o caracterizou no impulso dos Descobrimentos, mas agora sem escravizar e explorar outros povos, apelo a que todos dêem o vosso contributo para a discussão, aperfeiçoamento e divulgação deste Manifesto. De todos nós depende que ele se constitua na plataforma de um movimento cívico e cultural de reflexão e acção, que nos arranque ao comodismo e passividade em que estamos instalados.
Por um Outro Portugal!
Aqui se apresenta a proposta de um cidadão português que, no decurso da sua docência universitária, obra publicada e intervenção cultural, tem seguido com interesse e preocupação os rumos recentes de Portugal e do mundo. Convicto de que urge refundar Portugal, eis uma lista de prioridades para o país e o mundo melhor a que temos direito e que todos temos o dever de construir. Agradecem-se os contributos críticos, de modo a que a proposta se aperfeiçoe e complete e sirva de plataforma para a discussão pública e a intervenção cultural e cívica que visa, pelos meios que se verificarem ser os mais oportunos.
I – Portugal é uma nação que, pela diáspora planetária da sua história e cultura, pela situação geográfica e pela língua, com 240 milhões de falantes em toda a comunidade lusófona, tem a potencialidade de ser uma nação cosmopolita, uma nação de todo o mundo, que estabeleça pontes, mediações e diálogos entre todos os povos, culturas e civilizações. Este perfil vocaciona-nos para o cultivo dos valores mais universalistas, promovendo o diálogo com todas as culturas mundiais. Os valores mais universalistas são aqueles que promovam o melhor possível para todos, uma cultura da paz, da compreensão e da fraternidade à escala planetária, visando não apenas o bem da espécie humana, mas também a preservação da natureza e do bem-estar de todas as formas de vida animal, como condição da própria qualidade e dignidade da vida humana.
II – O nosso potencial universalista tem sido sistematicamente ignorado pelas nossas orientações governativas, desde a época dos Descobrimentos até hoje. Se no passado predominou a pretensão de dilatar a Fé e o Império, hoje predomina a sujeição da nação aos novos senhores do mundo, as grandes esferas de interesses político-económicos. Portugal está ao serviço da globalização de um paradigma de desenvolvimento económico-tecnológico que explora desenfreadamente os recursos naturais e instrumentaliza homens e animais, donde resulta um enorme sofrimento, um fosso crescente entre homens, classes, povos e nações, a redução da biodiversidade e o arrastar do planeta para uma crise sem precedentes.
III – A assunção do nosso potencial universalista implica uma reforma das mentalidades, com plena expressão ética, cultural, social, política e económica. Nesse sentido se propõem as seguintes medidas urgentes, que visam implementar entre nós um novo paradigma, convergente com as melhores aspirações humanas e com os grandes desafios deste início do século XXI:
1 – Portugal deve dar prioridade absoluta a um desenvolvimento económico sustentado, que salvaguarde a harmonia ecológica e o bem-estar da população humana e animal. A Constituição da República Portuguesa deve consagrar a senciência dos animais – a sua capacidade de sentir dor e prazer - e o seu direito à vida e ao bem-estar. Portugal deve aprender com a legislação das nações europeias mais evoluídas neste domínio, adaptando-a à realidade nacional.
2 – Portugal deve ensaiar modelos de desenvolvimento alternativos, que preservem e promovam a diversidade cultural, biológica e ecoregional. Há que promover a sustentabilidade económica do país, desenvolvendo as economias locais. Devem-se substituir quanto possível as energias não-renováveis (petróleo, carvão, gás natural, energia nuclear), por energias renováveis e alternativas (solar, eólica, hidráulica, marmotriz, etc.), superando o paradigma, a vulnerabilidade e as dependências de uma economia baseada no petróleo e nos hidrocarbonetos. Deve-se particularmente explorar as potencialidades energéticas dos nossos mais de 900 km de costa.
3 - Devem-se ensaiar formas de organização económica cujo objectivo fundamental não seja apenas o lucro financeiro. Deve-se assegurar o predomínio da ética e da política sobre a economia, de modo a que a produção e distribuição da riqueza vise o bem comum do ecossistema e dos seres vivos, a satisfação das necessidades básicas dos homens e a melhoria geral da sua qualidade de vida, bem como o acesso de todos à educação e à cultura.
4 - Deve-se investir num programa pedagógico de redução das necessidades artificiais que permita oferecer alternativas ao produtivismo e consumismo, fazendo do trabalho e do desenvolvimento económico não um fim em si, com o inevitável dano da harmonia ecológica, da biodiversidade e do bem-estar de homens e animais, mas um mero meio para a fruição de um crescente tempo livre de modo mais gratificante e criativo. Deve-se fiscalizar mais rigorosamente o crédito ao consumo, de forma a evitar o crescente endividamento das famílias.
5 – Há que criar um serviço público de saúde eficiente e acessível a todos, que inclua a possibilidade de optar por medicinas e terapias alternativas, de qualidade e eficácia comprovada, como a homeopatia, a acupunctura, a osteopatia, o shiatsu, o yoga, a meditação, etc. Estas opções, bem como os medicamentos naturais e alternativos, devem ser igualmente comparticipadas pelo Estado.
6 – Importa informar e sensibilizar a população para os efeitos nocivos de vários hábitos alimentares - nomeadamente o consumo excessivo de carne - , para o meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar de homens e animais. Sendo uma das principais causas do aquecimento global, do esgotamento dos recursos naturais e do sofrimento dos animais, há que restringir e criar alternativas à agropecuária intensiva. Deve-se divulgar a possibilidade de se viver saudavelmente com uma alimentação não-carnívora, vegetariana ou vegan e devem-se reduzir os impostos sobre os produtos de origem natural e biológica.
7 - Portugal, a par do desenvolvimento económico sustentado, deve investir sobretudo nos domínios da saúde, da educação e da cultura, não só tecnológica, mas filosófica, literária, artística e científica. O Orçamento do Estado deve reflectir isso, reduzindo os gastos com a Defesa, o Exército e as obras públicas de fachada. Urge moralizar e reduzir os salários e reformas de presidentes, ministros, deputados e detentores de cargos na administração pública e privada, a par do aumento dos impostos sobre os grandes rendimentos.
8 - Redignificar, com exigência, os professores e todos os profissionais ligados à educação e à cultura. A educação e a cultura não devem estar dependentes de critérios economicistas e das flutuações do mercado de emprego. Os vários níveis de ensino visarão a formação integral da pessoa, não a sacrificando a uma mera funcionalização profissional. A par disto, há que sensibilizar as famílias para não abandonarem as crianças em frente dos computadores e dos maus programas de televisão. A televisão pública deve melhorar o seu nível, investindo mais em programas de informação e formação.
Nos vários níveis de ensino deve ser introduzida uma disciplina que sensibilize para o respeito pela natureza, a vida humana e a vida animal, bem como outra que informe sobre a diversidade de paradigmas culturais, morais e religiosos coexistentes nas sociedades contemporâneas. Nos mesmos níveis de ensino deve estar presente a cultura portuguesa e lusófona, bem como as várias culturas planetárias. Um português culto e bem formado deve ter uma consciência lusófona e universal, não apenas europeia-ocidental.
A meditação, com benefícios científicamente reconhecidos - quanto ao equilíbrio e saúde psicofisiológicos, ao aumento da concentração e da memória, à melhoria na aprendizagem, à maior eficiência no trabalho e à harmonia nas relações humanas - , deve ser facultada em todos os níveis dos currículos escolares, em termos puramente laicos, sem qualquer componente religiosa.
9 - Portugal deve assumir-se na primeira linha da defesa dos direitos humanos e dos seres vivos em todos os pontos do planeta em que sejam violados, sem obedecer a pressões políticas ou económicas internacionais. Portugal deve ser um lugar de bom acolhimento para todos os emigrantes e estrangeiros que o procurem para trabalhar e viver.
10 – Portugal deve aprofundar as relações culturais, económicas e políticas com as nações de língua portuguesa, incluindo a região da Galiza, Goa, Damão, Diu, Macau e os outros lugares da nossa diáspora onde se fala o português, sensibilizando a comunidade lusófona para as causas universais, ambientais, humanitárias e animais.
11 - Portugal deve promover a Lusofonia e os valores universalistas da cultura portuguesa e lusófona no mundo, dando o seu melhor exemplo e contributo para converter a sociedade planetária na possível comunidade ético-cultural e ecuménica visada entre nós por Luís de Camões, Padre António Vieira, Fernando Pessoa e Agostinho da Silva. Portugal deve assumir-se como um espaço multicultural e de convivência com a diversidade, um espaço privilegiado para o tão actual desafio do diálogo intercultural e inter-religioso, alargado ao diálogo entre crentes e descrentes. Deve precaver-se contudo de tentações neo-imperialistas e de qualquer nacionalismo lusófono ou lusocêntrico. A Lusofonia não deve abafar outras línguas e culturas que existam no seu espaço.
12 - Verifica-se haver em Portugal e na Europa em geral uma grave crise de representação eleitoral, patente na elevada abstenção e descrédito dos políticos, dos partidos e da política, os quais, segundo a opinião geral, apenas promovem o acesso ao poder de indivíduos e grupos que sacrificam o bem comum a interesses pessoais e particulares, com destaque para os das grandes forças económicas. As eleições são assim sistematicamente ganhas por representantes de minorias, relativamente à totalidade dos cidadãos eleitores, que governam isolados da maioria real das populações, que os consideram com alheamento, desconfiança e desprezo, tornando-se vítimas passivas das suas políticas. O actual sistema eleitoral também não promove a melhor justiça representativa, não facilitando a representação de uma maior diversidade de forças políticas e limitando-a às organizações partidárias, o que contribui para a instrumentalização do aparelho de Estado, dos lugares de decisão político-económica e da comunicação social pelos grandes partidos.
Esta é uma situação que compromete seriamente a democracia e que a história ensina anteceder todas as tentativas de soluções ditatoriais. Há que regenerar a democracia em Portugal, reformando o estado e o sistema eleitoral segundo modelos que fomentem a mais ampla participação e intervenção política da sociedade civil, facilitando a representação de novas forças políticas e possibilitando que cidadãos independentes concorram às eleições. Deve-se recuperar a tradição municipalista portuguesa e promover uma regionalização e descentralização administrativa equilibradas, assegurando mecanismos de prevenção e controlo dos despotismos locais.
Há que colocar a política ao serviço da ética e da cultura e mobilizar a população para a intervenção cívica e política em torno dos desafios fundamentais do nosso tempo, com destaque para a protecção da natureza, o bem-estar dos seres vivos e uma nova consciência planetária. Há que mobilizar os cidadãos indiferentes e descrentes da vida política, a enorme percentagem de abstencionistas e todos aqueles que se limitam a votar, para a responsabilidade de reflectirem, discutirem e criarem o melhor destino a dar à nação. Há que, dentro dos quadros democráticos e legais, promover formas alternativas de intervenção cultural, social e cívica, que permitam antecipar tanto quanto possível a realidade desejada, sem depender dos poderes instituídos.
Convicto de que estas medidas permitirão que Portugal recupere o pioneirismo e criatividade que o caracterizou no impulso dos Descobrimentos, mas agora sem escravizar e explorar outros povos, apelo a que todos dêem o vosso contributo para a discussão, aperfeiçoamento e divulgação deste Manifesto. De todos nós depende que ele se constitua na plataforma de um movimento cívico e cultural de reflexão e acção, que nos arranque ao comodismo e passividade em que estamos instalados.
Por um Outro Portugal!
Contribuidores
- Ana Moreira
- Ana Rodrigues
- Bernardo Almeida
- Dr Carlos Gonçalves
- Duarte D. Braga
- Duarte
- Estudo Geral
- Fernando Emídio
- Gil
- Helena Caetano
- Isabel Rosete
- Isabel Santiago
- João Beato
- João Lopes Aguiar
- José Magalhães
- Luís Miguel Dantas
- Luis Resina
- Luis Resina
- MJC
- Margarida
- Maria de Lourdes Teixeira Puga Alvarez
- Maribel Sobreira
- Maurícia Teles da Silva
- Minda
- Moysés
- P.F. Antunes
- Paulo Borges
- Pedro Miguel Estrela
- Pedro Paz
- Pedro Sena
- Rui Matoso
- Rute Pinheiro
- Sérgio Mago
- Unknown
- aluzdascasas
- ana
- castus
- ethel
- jads
- lurdes
- maria alvarez
- paula
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