O economista chileno Manfred Max-Neef contrapõe crescimento econômico e qualidade de vida
O economista e ecologista chileno Manfred Max-Neef é considerado uma personalidade polêmica por andar na contramão da economia ortodoxa, por acreditar que o modelo atual de globalização é desastroso para o meio ambiente e, principalmente, por considerar que o crescimento econômico, depois de um determinado ponto, pode gerar queda na qualidade de vida das pessoas. Defensor do desenvolvimento local, ele sugere a criação de um sistema fiscal que tribute os gastos de energia e que fortaleça os pequenos negócios.
Max-Neef também ficou conhecido por suas idéias sobre as necessidades humanas, com base no ser, no ter, no estar e no fazer, e em necessidades como: subsistência, afeto, proteção, entendimento, participação, ócio, criação, identificação e liberdade. Para ele, as necessidades das pessoas são sempre as mesmas, independentemente de época e costumes. A diferença está no fator "satisfação". "As necessidades de um monge e de uma pessoa consumista são as mesmas. A diferença é a forma como eles satisfazem suas necessidades", afirma. Esse seu pensamento inspirou a exposição de artes sobre o tema "All We Need", que vai acontecer este ano em Luxemburgo, apontada como capital cultural da União Européia, em 2007.
Max-Neef deu aulas na Universidade da Califórnia, em Berkeley, e atuou como professor convidado em diversos locais dos Estados Unidos e da América Latina. Dedicou sua carreira aos problemas dos países em desenvolvimento da América Latina e registrou as principais experiências no livro From the Outside Looking In: Experiences in Barefoot Economics, ainda não publicado no Brasil. Por seus trabalhos, recebeu diversos prêmios, entre os quais o Right Livelihood Award, conhecido como "Prêmio Nobel alternativo", em 1983, o Premio Nacional por la Promoción y Defensa de los Derechos Humanos, do Chile, em 1987, e o University Award of Highest Honour, pela Soka University, do Japão, em 1997.
Durante o 15º. Seminário Internacional em Busca da Excelência, da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), que ocorreu entre os dias 11 e 13 de abril de 2007, Max-Neef esteve no Brasil. Em entrevista coletiva, falou aos jornalistas sobre suas principais teorias. A seguir, leia os trechos mais importantes.
Instituto Ethos: O senhor acredita que o crescimento econômico, após atingir um determinado ponto, tem efeito negativo para a sociedade?
Manfred Max-Neef: Segundo a Teoria do Umbral, que criei com meus colegas há 15 anos, o crescimento econômico está alinhado à qualidade de vida de uma sociedade somente até certo ponto. Depois disso, a tendência é que ele se torne maligno ao bem-estar das pessoas. Essa teoria foi comprovada em todos os países onde realizamos o estudo, como Estados Unidos, Inglaterra, Holanda, Suécia, Áustria, Dinamarca, Chile e Tailândia. Todos eles tiveram um grande período de crescimento econômico e desenvolvimento até o ano de 1970. Após essa data, o nível de qualidade de vida da população começou a cair. Para obter esse resultado, comparamos a curva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) com a de outro índice, o Genuine Progress Indicator (GPI), que mede a qualidade de vida. Por meio de gráficos, percebemos que o crescimento econômico continuou aumentando, enquanto o GPI apresentou queda. Para mim, o PIB é um indicador muito curioso, no qual tudo pode ser somado sem levar em conta o que é bom ou o que é ruim. Por exemplo, os acidentes de carro, o aumento do consumo de serviços médicos e as epidemias são fantásticos para o PIB. No GPI o método é outro. Soma-se tudo aquilo que tem impacto positivo para a sociedade e deixam-se de lado os aspectos negativos, como os custos de poluição e de degradação do solo. O GPI também soma exterioridades que não são consideradas pelo PIB, como o trabalho doméstico e o trabalho voluntário. O PIB é um índice machista, pois para ele a parcela de mulheres no mundo que trabalha em casa (80%) não é considerada. O trabalho de uma pessoa que caminha quilômetros a fim de buscar água para sua família também não é acatado. Ou seja, o PIB não reflete o desenvolvimento da sociedade. Se o PIB de São Paulo for examinado durante 20 anos, vamos perceber que grande parte do investimento é destinado a corrigir problemas gerais decorrentes do crescimento excessivo da cidade. Essa verba poderia ter sido aplicada em outro projeto de maior utilidade para a sociedade. O crescimento após determinado momento se torna antropofágico.
Instituto Ethos: O senhor costuma dizer que as empresas estão amarradas num modelo do século passado. Como seria a empresa ideal para o momento em que estamos?
MM-N: Eu fiquei muito impressionado com uma indústria brasileira que visitei num desses dias, que é a Natura. Tive a percepção de que lá tudo está concentrado nas pessoas. A água consumida é reciclada. O que a empresa produz não afeta a natureza. Ela consegue explorar os recursos do próprio país. Todos os aspectos são coerentes com os princípios sustentáveis e com uma economia humanizada. Para muitas outras empresas, o mais importante é o lucro. A custo de quê? De explorar o trabalhador e destruir a natureza. Para mim, a empresa deste momento é aquela que coloca a economia a serviço das pessoas, e não o contrário.
Agência Sebrae: O senhor comentou sobre uma grande empresa. Mas como os pequenos negócios podem se adequar a esses padrões sustentáveis?
MM-N: Sozinhos não podem fazer grandes mudanças. É preciso uma política de Estado que estimule as boas práticas. A grande empresa pode fazer muitas coisas sem a permissão de ninguém, mas o pequeno precisa ser visto dentro de um contexto global. Uma das condições fundamentais para se ter uma boa economia e uma sociedade sustentável é modificar drasticamente o sistema tributário. Defendo que os impostos devam ser tributados de acordo com a energia que a empresa consome e não com o que ela ganha. Por que querem castigar alguém por trabalhar? Esse castigo deveria ser para quem consome muita energia ou para quem tem muitos automóveis. Se isso fosse feito, todas as empresas iriam descobrir formas de consumir menos energia. Já com o sistema tributário corrente não há nenhum estímulo nesse sentido. As empresas procuram o contador apenas para descobrir o que podem fazer para pagar menos impostos. Se as empresas fossem tributadas a partir do que elas gastam com energia, haveria uma grande mudança no sistema de comércio atual, que eu considero absurdo em termos ambientais. Qual o sentido de o Brasil exportar e importar sabão ao mesmo tempo para um mesmo país? A região em que vivo, no Chile, é uma grande produtora de leite, e mesmo assim você encontra no mercado local manteiga fabricada na Nova Zelândia. É um absurdo a quantidade de CO2 gerado sem necessidade para trazer esse produto de tão longe. Acredito que os processos econômicos devam ser analisados a partir da perspectiva dos gastos energéticos. A globalização acontece porque gera crescimento para o PIB, mas é um agressão à biosfera.
Instituto Ethos: É por isso que o senhor é contra o Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca)?
MM-N: Não é só por isso. Os tratados de livre comércio não são livres. Os grandes sócios acabam tendo direitos com os quais os pequenos não são contemplados. Os Estados Unidos, por exemplo, não enfrentam problemas por subsidiar seus produtos agrícolas, enquanto os governos mexicano e chileno sofreriam retaliações se o fizessem. As conseqüências dessa forma de comércio são devastadoras. O milho no México, por exemplo, não é apenas um produto econômico. Esse grão faz parte da cultura mexicana, de seus mitos e de seus deuses. Mas, hoje, 40% do milho consumido no México é importado dos Estados Unidos, onde foi subsidiado. Muito desse milho é transgênico e já está contaminando as plantações nativas mexicanas, por meio da polinização. Isso é um tratado que se pode chamar de livre comércio?
Instituto Ethos: Para que a sustentabilidade seja vista como um bom negócio, é preciso alterar o modo de pensar da sociedade. Como conseguir essa mudança de paradigma?
MM-N: Isso se faz por meio de um grande contrato social entre empresários, governo e trabalhadores, os quais decidem aquilo que querem para o país. Isso aconteceu na Suécia. O país se preparou durante dez anos para uma mudança no sistema tributário. Embora pague o imposto mais alto do mundo, cada cidadão está garantido por toda a vida. E o salário do presidente de uma empresa é apenas cinco vezes maior do que o do faxineiro. No Chile, essa diferença é de pelo menos 200 vezes. O maior crime que o homem pode cometer na Suécia é ser machista e não pagar impostos. Esse é o grau de consciência deles.
FNQ: O controle populacional é um aspecto importante da sustentabilidade?
MM-N: Há um erro muito grande nesse pensamento, porque para a demografia toda pessoa é igual. E isso não é verdade. Não estou falando em relação a raça ou gênero. Eu me refiro ao peso de cada pessoa para a biosfera. Um bebê que nasce nos EUA equivale a 20 bebês nascidos em Serra Leoa. Os EUA têm um grande peso mesmo em relação a países mais populosos. Os 300 milhões de cidadãos americanos consomem três vezes mais do que a China, com seu 1,3 bilhão de habitantes, e nove vezes mais do que a Índia, que tem 1 bilhão.
Instituto Ethos: Qual é o papel das universidades nesse contexto, que exige mudanças de comportamento da sociedade?
MM-N: A universidade não está cumprindo o papel que deveria. Ela deixou de ser uma instituição orientadora, que fazia críticas à sociedade, para se converter numa máquina a serviço do mercado. A universidade é cúmplice de um mundo que ela não aprova. Considero um escândalo o modo como a economia vem sendo ensinada dentro das escolas e como ela é aplicada na prática. Estou profundamente decepcionado com o que aconteceu com essa disciplina. Como é possível educar um economista hoje com livros clássicos que não contêm palavras como ecossistema e natureza? Como é possível aceitar que a economia se considere um sistema fechado, sem nenhuma relação com outros sistemas? Um economista não pode ignorar o funcionamento do ecossistema. Se isso ocorre, a responsabilidade é da universidade. Para ensinar aos alunos temas relacionados ao meio ambiente, o professor precisa fazê-lo por fora, como subversivo.
FNQ: O senhor se considera um otimista ou um pessimista?
MM-N: O pessimista acredita que já não há mais nada a fazer, enquanto o otimista não faz nada porque acha que o mundo está ótimo. Eu me considero um pessimista ativo. Creio que as coisas não estão bem e que precisamos nos adaptar a isso da melhor forma possível. É preciso surgir neste século a filosofia da solidariedade. Estamos todos na mesma situação. Se não formos solidários, não estaremos preparados para as condições desse novo planeta. Não ser solidário é estúpido e um mau negócio.
Instituto Ethos: Na opinião do senhor, de que forma as mudanças climáticas afetarão os povos da América Latina?
MM-N: Calcula-se que pelo menos 2 milhões de pessoas terão grave carência de água, porque o aquecimento global vai afetar as neves eternas dos Andes e a grande maioria das cidades localizadas nessa região é abastecida por águas de degelo. Isso vai provocar uma migração sem precedentes. E para onde irão essas pessoas? Quem vai abrir as portas para tanta gente? Enfrentaremos um problema de solidariedade muito forte. Mas a tendência é que se levantem muros. É muito brutal que essa filosofia de cobiça e acumulação continue existindo.
Instituto Ethos: Por que o senhor costuma dizer que acredita mais nos empresários do que nos políticos?
MM-N: Há 30 anos eu fiz parte de um setor que acreditava que os empresários eram os maus da história e nós é que éramos os bons. Somente quando comecei a me abrir para o diálogo com as empresas é que percebi que estava completamente equivocado. Descobri que a grande maioria dos empresários quer dialogar e está sempre aberto a mudanças. Usando argumentos concretos, é possível convencê-los do melhor caminho a seguir. Já com os políticos é diferente. Eles estão sempre pensando no próximo ano e nos números que lhes interessam.
FNQ: E por que, mesmo sabendo disso, o senhor foi candidato à presidência do Chile, em 1993?
MM-N: A primeira coisa que eu disse quando me candidatei à presidência de meu país foi que eu não tinha nenhum interesse em assumir o cargo. Minha candidatura foi uma desculpa para colocar em pauta assuntos que não faziam parte das discussões políticas. Apenas quis ser o candidato dos temas ausentes.
Instituto Ethos: O senhor acredita que os governos na América Latina estejam incluindo a sustentabilidade em suas pautas?
MM-N: Acredito que poucos têm consciência do que está acontecendo. A Costa Rica, por exemplo, é um lugar que já despertou para o problema. O país tem muitas iniciativas que visam a sustentabilidade e melhor uso dos recursos ambientais. Mas ainda é muito pouco. Deveria haver muito mais. O Brasil é um caso extraordinário. Vocês têm uma responsabilidade histórica descomunal, porque são donos da maior biodiversidade do planeta. E o que estão fazendo? A Amazônia continua sendo destruída, porque a obsessão pelo crescimento econômico é muito maior.
Fonte: www.ethos.org.br - Notícias da Semana
Giselle Paulino - Edição: Benjamin S. Gonçalves
17/04/2007
Um espaço para reinventar Portugal como nação de todo o Mundo, que estabeleça pontes, mediações e diálogos entre todos os povos, culturas e civilizações e promova os valores mais universalistas, conforme o símbolo da Esfera Armilar. Há que visar o melhor possível para todos, uma cultura da paz, da compreensão e da fraternidade à escala planetária, orientada não só para o bem da espécie humana, mas também para a preservação da natureza e o bem-estar de todas as formas de vida sencientes.
"Nós, Portugal, o poder ser"
- Fernando Pessoa, Mensagem.
As ideias alternativas de Manfred Max-Neef, economista e ecologista chileno
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As ideias alternativas de Manfred Max-Neef, economista e ecologista chileno
Publicada por
Paulo Borges
on sexta-feira, 9 de julho de 2010
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Manfred Max-Neef
O economista chileno Manfred Max-Neef contrapõe crescimento econômico e qualidade de vida
O economista e ecologista chileno Manfred Max-Neef é considerado uma personalidade polêmica por andar na contramão da economia ortodoxa, por acreditar que o modelo atual de globalização é desastroso para o meio ambiente e, principalmente, por considerar que o crescimento econômico, depois de um determinado ponto, pode gerar queda na qualidade de vida das pessoas. Defensor do desenvolvimento local, ele sugere a criação de um sistema fiscal que tribute os gastos de energia e que fortaleça os pequenos negócios.
Max-Neef também ficou conhecido por suas idéias sobre as necessidades humanas, com base no ser, no ter, no estar e no fazer, e em necessidades como: subsistência, afeto, proteção, entendimento, participação, ócio, criação, identificação e liberdade. Para ele, as necessidades das pessoas são sempre as mesmas, independentemente de época e costumes. A diferença está no fator "satisfação". "As necessidades de um monge e de uma pessoa consumista são as mesmas. A diferença é a forma como eles satisfazem suas necessidades", afirma. Esse seu pensamento inspirou a exposição de artes sobre o tema "All We Need", que vai acontecer este ano em Luxemburgo, apontada como capital cultural da União Européia, em 2007.
Max-Neef deu aulas na Universidade da Califórnia, em Berkeley, e atuou como professor convidado em diversos locais dos Estados Unidos e da América Latina. Dedicou sua carreira aos problemas dos países em desenvolvimento da América Latina e registrou as principais experiências no livro From the Outside Looking In: Experiences in Barefoot Economics, ainda não publicado no Brasil. Por seus trabalhos, recebeu diversos prêmios, entre os quais o Right Livelihood Award, conhecido como "Prêmio Nobel alternativo", em 1983, o Premio Nacional por la Promoción y Defensa de los Derechos Humanos, do Chile, em 1987, e o University Award of Highest Honour, pela Soka University, do Japão, em 1997.
Durante o 15º. Seminário Internacional em Busca da Excelência, da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), que ocorreu entre os dias 11 e 13 de abril de 2007, Max-Neef esteve no Brasil. Em entrevista coletiva, falou aos jornalistas sobre suas principais teorias. A seguir, leia os trechos mais importantes.
Instituto Ethos: O senhor acredita que o crescimento econômico, após atingir um determinado ponto, tem efeito negativo para a sociedade?
Manfred Max-Neef: Segundo a Teoria do Umbral, que criei com meus colegas há 15 anos, o crescimento econômico está alinhado à qualidade de vida de uma sociedade somente até certo ponto. Depois disso, a tendência é que ele se torne maligno ao bem-estar das pessoas. Essa teoria foi comprovada em todos os países onde realizamos o estudo, como Estados Unidos, Inglaterra, Holanda, Suécia, Áustria, Dinamarca, Chile e Tailândia. Todos eles tiveram um grande período de crescimento econômico e desenvolvimento até o ano de 1970. Após essa data, o nível de qualidade de vida da população começou a cair. Para obter esse resultado, comparamos a curva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) com a de outro índice, o Genuine Progress Indicator (GPI), que mede a qualidade de vida. Por meio de gráficos, percebemos que o crescimento econômico continuou aumentando, enquanto o GPI apresentou queda. Para mim, o PIB é um indicador muito curioso, no qual tudo pode ser somado sem levar em conta o que é bom ou o que é ruim. Por exemplo, os acidentes de carro, o aumento do consumo de serviços médicos e as epidemias são fantásticos para o PIB. No GPI o método é outro. Soma-se tudo aquilo que tem impacto positivo para a sociedade e deixam-se de lado os aspectos negativos, como os custos de poluição e de degradação do solo. O GPI também soma exterioridades que não são consideradas pelo PIB, como o trabalho doméstico e o trabalho voluntário. O PIB é um índice machista, pois para ele a parcela de mulheres no mundo que trabalha em casa (80%) não é considerada. O trabalho de uma pessoa que caminha quilômetros a fim de buscar água para sua família também não é acatado. Ou seja, o PIB não reflete o desenvolvimento da sociedade. Se o PIB de São Paulo for examinado durante 20 anos, vamos perceber que grande parte do investimento é destinado a corrigir problemas gerais decorrentes do crescimento excessivo da cidade. Essa verba poderia ter sido aplicada em outro projeto de maior utilidade para a sociedade. O crescimento após determinado momento se torna antropofágico.
Instituto Ethos: O senhor costuma dizer que as empresas estão amarradas num modelo do século passado. Como seria a empresa ideal para o momento em que estamos?
MM-N: Eu fiquei muito impressionado com uma indústria brasileira que visitei num desses dias, que é a Natura. Tive a percepção de que lá tudo está concentrado nas pessoas. A água consumida é reciclada. O que a empresa produz não afeta a natureza. Ela consegue explorar os recursos do próprio país. Todos os aspectos são coerentes com os princípios sustentáveis e com uma economia humanizada. Para muitas outras empresas, o mais importante é o lucro. A custo de quê? De explorar o trabalhador e destruir a natureza. Para mim, a empresa deste momento é aquela que coloca a economia a serviço das pessoas, e não o contrário.
Agência Sebrae: O senhor comentou sobre uma grande empresa. Mas como os pequenos negócios podem se adequar a esses padrões sustentáveis?
MM-N: Sozinhos não podem fazer grandes mudanças. É preciso uma política de Estado que estimule as boas práticas. A grande empresa pode fazer muitas coisas sem a permissão de ninguém, mas o pequeno precisa ser visto dentro de um contexto global. Uma das condições fundamentais para se ter uma boa economia e uma sociedade sustentável é modificar drasticamente o sistema tributário. Defendo que os impostos devam ser tributados de acordo com a energia que a empresa consome e não com o que ela ganha. Por que querem castigar alguém por trabalhar? Esse castigo deveria ser para quem consome muita energia ou para quem tem muitos automóveis. Se isso fosse feito, todas as empresas iriam descobrir formas de consumir menos energia. Já com o sistema tributário corrente não há nenhum estímulo nesse sentido. As empresas procuram o contador apenas para descobrir o que podem fazer para pagar menos impostos. Se as empresas fossem tributadas a partir do que elas gastam com energia, haveria uma grande mudança no sistema de comércio atual, que eu considero absurdo em termos ambientais. Qual o sentido de o Brasil exportar e importar sabão ao mesmo tempo para um mesmo país? A região em que vivo, no Chile, é uma grande produtora de leite, e mesmo assim você encontra no mercado local manteiga fabricada na Nova Zelândia. É um absurdo a quantidade de CO2 gerado sem necessidade para trazer esse produto de tão longe. Acredito que os processos econômicos devam ser analisados a partir da perspectiva dos gastos energéticos. A globalização acontece porque gera crescimento para o PIB, mas é um agressão à biosfera.
Instituto Ethos: É por isso que o senhor é contra o Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca)?
MM-N: Não é só por isso. Os tratados de livre comércio não são livres. Os grandes sócios acabam tendo direitos com os quais os pequenos não são contemplados. Os Estados Unidos, por exemplo, não enfrentam problemas por subsidiar seus produtos agrícolas, enquanto os governos mexicano e chileno sofreriam retaliações se o fizessem. As conseqüências dessa forma de comércio são devastadoras. O milho no México, por exemplo, não é apenas um produto econômico. Esse grão faz parte da cultura mexicana, de seus mitos e de seus deuses. Mas, hoje, 40% do milho consumido no México é importado dos Estados Unidos, onde foi subsidiado. Muito desse milho é transgênico e já está contaminando as plantações nativas mexicanas, por meio da polinização. Isso é um tratado que se pode chamar de livre comércio?
Instituto Ethos: Para que a sustentabilidade seja vista como um bom negócio, é preciso alterar o modo de pensar da sociedade. Como conseguir essa mudança de paradigma?
MM-N: Isso se faz por meio de um grande contrato social entre empresários, governo e trabalhadores, os quais decidem aquilo que querem para o país. Isso aconteceu na Suécia. O país se preparou durante dez anos para uma mudança no sistema tributário. Embora pague o imposto mais alto do mundo, cada cidadão está garantido por toda a vida. E o salário do presidente de uma empresa é apenas cinco vezes maior do que o do faxineiro. No Chile, essa diferença é de pelo menos 200 vezes. O maior crime que o homem pode cometer na Suécia é ser machista e não pagar impostos. Esse é o grau de consciência deles.
FNQ: O controle populacional é um aspecto importante da sustentabilidade?
MM-N: Há um erro muito grande nesse pensamento, porque para a demografia toda pessoa é igual. E isso não é verdade. Não estou falando em relação a raça ou gênero. Eu me refiro ao peso de cada pessoa para a biosfera. Um bebê que nasce nos EUA equivale a 20 bebês nascidos em Serra Leoa. Os EUA têm um grande peso mesmo em relação a países mais populosos. Os 300 milhões de cidadãos americanos consomem três vezes mais do que a China, com seu 1,3 bilhão de habitantes, e nove vezes mais do que a Índia, que tem 1 bilhão.
Instituto Ethos: Qual é o papel das universidades nesse contexto, que exige mudanças de comportamento da sociedade?
MM-N: A universidade não está cumprindo o papel que deveria. Ela deixou de ser uma instituição orientadora, que fazia críticas à sociedade, para se converter numa máquina a serviço do mercado. A universidade é cúmplice de um mundo que ela não aprova. Considero um escândalo o modo como a economia vem sendo ensinada dentro das escolas e como ela é aplicada na prática. Estou profundamente decepcionado com o que aconteceu com essa disciplina. Como é possível educar um economista hoje com livros clássicos que não contêm palavras como ecossistema e natureza? Como é possível aceitar que a economia se considere um sistema fechado, sem nenhuma relação com outros sistemas? Um economista não pode ignorar o funcionamento do ecossistema. Se isso ocorre, a responsabilidade é da universidade. Para ensinar aos alunos temas relacionados ao meio ambiente, o professor precisa fazê-lo por fora, como subversivo.
FNQ: O senhor se considera um otimista ou um pessimista?
MM-N: O pessimista acredita que já não há mais nada a fazer, enquanto o otimista não faz nada porque acha que o mundo está ótimo. Eu me considero um pessimista ativo. Creio que as coisas não estão bem e que precisamos nos adaptar a isso da melhor forma possível. É preciso surgir neste século a filosofia da solidariedade. Estamos todos na mesma situação. Se não formos solidários, não estaremos preparados para as condições desse novo planeta. Não ser solidário é estúpido e um mau negócio.
Instituto Ethos: Na opinião do senhor, de que forma as mudanças climáticas afetarão os povos da América Latina?
MM-N: Calcula-se que pelo menos 2 milhões de pessoas terão grave carência de água, porque o aquecimento global vai afetar as neves eternas dos Andes e a grande maioria das cidades localizadas nessa região é abastecida por águas de degelo. Isso vai provocar uma migração sem precedentes. E para onde irão essas pessoas? Quem vai abrir as portas para tanta gente? Enfrentaremos um problema de solidariedade muito forte. Mas a tendência é que se levantem muros. É muito brutal que essa filosofia de cobiça e acumulação continue existindo.
Instituto Ethos: Por que o senhor costuma dizer que acredita mais nos empresários do que nos políticos?
MM-N: Há 30 anos eu fiz parte de um setor que acreditava que os empresários eram os maus da história e nós é que éramos os bons. Somente quando comecei a me abrir para o diálogo com as empresas é que percebi que estava completamente equivocado. Descobri que a grande maioria dos empresários quer dialogar e está sempre aberto a mudanças. Usando argumentos concretos, é possível convencê-los do melhor caminho a seguir. Já com os políticos é diferente. Eles estão sempre pensando no próximo ano e nos números que lhes interessam.
FNQ: E por que, mesmo sabendo disso, o senhor foi candidato à presidência do Chile, em 1993?
MM-N: A primeira coisa que eu disse quando me candidatei à presidência de meu país foi que eu não tinha nenhum interesse em assumir o cargo. Minha candidatura foi uma desculpa para colocar em pauta assuntos que não faziam parte das discussões políticas. Apenas quis ser o candidato dos temas ausentes.
Instituto Ethos: O senhor acredita que os governos na América Latina estejam incluindo a sustentabilidade em suas pautas?
MM-N: Acredito que poucos têm consciência do que está acontecendo. A Costa Rica, por exemplo, é um lugar que já despertou para o problema. O país tem muitas iniciativas que visam a sustentabilidade e melhor uso dos recursos ambientais. Mas ainda é muito pouco. Deveria haver muito mais. O Brasil é um caso extraordinário. Vocês têm uma responsabilidade histórica descomunal, porque são donos da maior biodiversidade do planeta. E o que estão fazendo? A Amazônia continua sendo destruída, porque a obsessão pelo crescimento econômico é muito maior.
Fonte: www.ethos.org.br - Notícias da Semana
Giselle Paulino - Edição: Benjamin S. Gonçalves
17/04/2007
O economista e ecologista chileno Manfred Max-Neef é considerado uma personalidade polêmica por andar na contramão da economia ortodoxa, por acreditar que o modelo atual de globalização é desastroso para o meio ambiente e, principalmente, por considerar que o crescimento econômico, depois de um determinado ponto, pode gerar queda na qualidade de vida das pessoas. Defensor do desenvolvimento local, ele sugere a criação de um sistema fiscal que tribute os gastos de energia e que fortaleça os pequenos negócios.
Max-Neef também ficou conhecido por suas idéias sobre as necessidades humanas, com base no ser, no ter, no estar e no fazer, e em necessidades como: subsistência, afeto, proteção, entendimento, participação, ócio, criação, identificação e liberdade. Para ele, as necessidades das pessoas são sempre as mesmas, independentemente de época e costumes. A diferença está no fator "satisfação". "As necessidades de um monge e de uma pessoa consumista são as mesmas. A diferença é a forma como eles satisfazem suas necessidades", afirma. Esse seu pensamento inspirou a exposição de artes sobre o tema "All We Need", que vai acontecer este ano em Luxemburgo, apontada como capital cultural da União Européia, em 2007.
Max-Neef deu aulas na Universidade da Califórnia, em Berkeley, e atuou como professor convidado em diversos locais dos Estados Unidos e da América Latina. Dedicou sua carreira aos problemas dos países em desenvolvimento da América Latina e registrou as principais experiências no livro From the Outside Looking In: Experiences in Barefoot Economics, ainda não publicado no Brasil. Por seus trabalhos, recebeu diversos prêmios, entre os quais o Right Livelihood Award, conhecido como "Prêmio Nobel alternativo", em 1983, o Premio Nacional por la Promoción y Defensa de los Derechos Humanos, do Chile, em 1987, e o University Award of Highest Honour, pela Soka University, do Japão, em 1997.
Durante o 15º. Seminário Internacional em Busca da Excelência, da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), que ocorreu entre os dias 11 e 13 de abril de 2007, Max-Neef esteve no Brasil. Em entrevista coletiva, falou aos jornalistas sobre suas principais teorias. A seguir, leia os trechos mais importantes.
Instituto Ethos: O senhor acredita que o crescimento econômico, após atingir um determinado ponto, tem efeito negativo para a sociedade?
Manfred Max-Neef: Segundo a Teoria do Umbral, que criei com meus colegas há 15 anos, o crescimento econômico está alinhado à qualidade de vida de uma sociedade somente até certo ponto. Depois disso, a tendência é que ele se torne maligno ao bem-estar das pessoas. Essa teoria foi comprovada em todos os países onde realizamos o estudo, como Estados Unidos, Inglaterra, Holanda, Suécia, Áustria, Dinamarca, Chile e Tailândia. Todos eles tiveram um grande período de crescimento econômico e desenvolvimento até o ano de 1970. Após essa data, o nível de qualidade de vida da população começou a cair. Para obter esse resultado, comparamos a curva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) com a de outro índice, o Genuine Progress Indicator (GPI), que mede a qualidade de vida. Por meio de gráficos, percebemos que o crescimento econômico continuou aumentando, enquanto o GPI apresentou queda. Para mim, o PIB é um indicador muito curioso, no qual tudo pode ser somado sem levar em conta o que é bom ou o que é ruim. Por exemplo, os acidentes de carro, o aumento do consumo de serviços médicos e as epidemias são fantásticos para o PIB. No GPI o método é outro. Soma-se tudo aquilo que tem impacto positivo para a sociedade e deixam-se de lado os aspectos negativos, como os custos de poluição e de degradação do solo. O GPI também soma exterioridades que não são consideradas pelo PIB, como o trabalho doméstico e o trabalho voluntário. O PIB é um índice machista, pois para ele a parcela de mulheres no mundo que trabalha em casa (80%) não é considerada. O trabalho de uma pessoa que caminha quilômetros a fim de buscar água para sua família também não é acatado. Ou seja, o PIB não reflete o desenvolvimento da sociedade. Se o PIB de São Paulo for examinado durante 20 anos, vamos perceber que grande parte do investimento é destinado a corrigir problemas gerais decorrentes do crescimento excessivo da cidade. Essa verba poderia ter sido aplicada em outro projeto de maior utilidade para a sociedade. O crescimento após determinado momento se torna antropofágico.
Instituto Ethos: O senhor costuma dizer que as empresas estão amarradas num modelo do século passado. Como seria a empresa ideal para o momento em que estamos?
MM-N: Eu fiquei muito impressionado com uma indústria brasileira que visitei num desses dias, que é a Natura. Tive a percepção de que lá tudo está concentrado nas pessoas. A água consumida é reciclada. O que a empresa produz não afeta a natureza. Ela consegue explorar os recursos do próprio país. Todos os aspectos são coerentes com os princípios sustentáveis e com uma economia humanizada. Para muitas outras empresas, o mais importante é o lucro. A custo de quê? De explorar o trabalhador e destruir a natureza. Para mim, a empresa deste momento é aquela que coloca a economia a serviço das pessoas, e não o contrário.
Agência Sebrae: O senhor comentou sobre uma grande empresa. Mas como os pequenos negócios podem se adequar a esses padrões sustentáveis?
MM-N: Sozinhos não podem fazer grandes mudanças. É preciso uma política de Estado que estimule as boas práticas. A grande empresa pode fazer muitas coisas sem a permissão de ninguém, mas o pequeno precisa ser visto dentro de um contexto global. Uma das condições fundamentais para se ter uma boa economia e uma sociedade sustentável é modificar drasticamente o sistema tributário. Defendo que os impostos devam ser tributados de acordo com a energia que a empresa consome e não com o que ela ganha. Por que querem castigar alguém por trabalhar? Esse castigo deveria ser para quem consome muita energia ou para quem tem muitos automóveis. Se isso fosse feito, todas as empresas iriam descobrir formas de consumir menos energia. Já com o sistema tributário corrente não há nenhum estímulo nesse sentido. As empresas procuram o contador apenas para descobrir o que podem fazer para pagar menos impostos. Se as empresas fossem tributadas a partir do que elas gastam com energia, haveria uma grande mudança no sistema de comércio atual, que eu considero absurdo em termos ambientais. Qual o sentido de o Brasil exportar e importar sabão ao mesmo tempo para um mesmo país? A região em que vivo, no Chile, é uma grande produtora de leite, e mesmo assim você encontra no mercado local manteiga fabricada na Nova Zelândia. É um absurdo a quantidade de CO2 gerado sem necessidade para trazer esse produto de tão longe. Acredito que os processos econômicos devam ser analisados a partir da perspectiva dos gastos energéticos. A globalização acontece porque gera crescimento para o PIB, mas é um agressão à biosfera.
Instituto Ethos: É por isso que o senhor é contra o Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca)?
MM-N: Não é só por isso. Os tratados de livre comércio não são livres. Os grandes sócios acabam tendo direitos com os quais os pequenos não são contemplados. Os Estados Unidos, por exemplo, não enfrentam problemas por subsidiar seus produtos agrícolas, enquanto os governos mexicano e chileno sofreriam retaliações se o fizessem. As conseqüências dessa forma de comércio são devastadoras. O milho no México, por exemplo, não é apenas um produto econômico. Esse grão faz parte da cultura mexicana, de seus mitos e de seus deuses. Mas, hoje, 40% do milho consumido no México é importado dos Estados Unidos, onde foi subsidiado. Muito desse milho é transgênico e já está contaminando as plantações nativas mexicanas, por meio da polinização. Isso é um tratado que se pode chamar de livre comércio?
Instituto Ethos: Para que a sustentabilidade seja vista como um bom negócio, é preciso alterar o modo de pensar da sociedade. Como conseguir essa mudança de paradigma?
MM-N: Isso se faz por meio de um grande contrato social entre empresários, governo e trabalhadores, os quais decidem aquilo que querem para o país. Isso aconteceu na Suécia. O país se preparou durante dez anos para uma mudança no sistema tributário. Embora pague o imposto mais alto do mundo, cada cidadão está garantido por toda a vida. E o salário do presidente de uma empresa é apenas cinco vezes maior do que o do faxineiro. No Chile, essa diferença é de pelo menos 200 vezes. O maior crime que o homem pode cometer na Suécia é ser machista e não pagar impostos. Esse é o grau de consciência deles.
FNQ: O controle populacional é um aspecto importante da sustentabilidade?
MM-N: Há um erro muito grande nesse pensamento, porque para a demografia toda pessoa é igual. E isso não é verdade. Não estou falando em relação a raça ou gênero. Eu me refiro ao peso de cada pessoa para a biosfera. Um bebê que nasce nos EUA equivale a 20 bebês nascidos em Serra Leoa. Os EUA têm um grande peso mesmo em relação a países mais populosos. Os 300 milhões de cidadãos americanos consomem três vezes mais do que a China, com seu 1,3 bilhão de habitantes, e nove vezes mais do que a Índia, que tem 1 bilhão.
Instituto Ethos: Qual é o papel das universidades nesse contexto, que exige mudanças de comportamento da sociedade?
MM-N: A universidade não está cumprindo o papel que deveria. Ela deixou de ser uma instituição orientadora, que fazia críticas à sociedade, para se converter numa máquina a serviço do mercado. A universidade é cúmplice de um mundo que ela não aprova. Considero um escândalo o modo como a economia vem sendo ensinada dentro das escolas e como ela é aplicada na prática. Estou profundamente decepcionado com o que aconteceu com essa disciplina. Como é possível educar um economista hoje com livros clássicos que não contêm palavras como ecossistema e natureza? Como é possível aceitar que a economia se considere um sistema fechado, sem nenhuma relação com outros sistemas? Um economista não pode ignorar o funcionamento do ecossistema. Se isso ocorre, a responsabilidade é da universidade. Para ensinar aos alunos temas relacionados ao meio ambiente, o professor precisa fazê-lo por fora, como subversivo.
FNQ: O senhor se considera um otimista ou um pessimista?
MM-N: O pessimista acredita que já não há mais nada a fazer, enquanto o otimista não faz nada porque acha que o mundo está ótimo. Eu me considero um pessimista ativo. Creio que as coisas não estão bem e que precisamos nos adaptar a isso da melhor forma possível. É preciso surgir neste século a filosofia da solidariedade. Estamos todos na mesma situação. Se não formos solidários, não estaremos preparados para as condições desse novo planeta. Não ser solidário é estúpido e um mau negócio.
Instituto Ethos: Na opinião do senhor, de que forma as mudanças climáticas afetarão os povos da América Latina?
MM-N: Calcula-se que pelo menos 2 milhões de pessoas terão grave carência de água, porque o aquecimento global vai afetar as neves eternas dos Andes e a grande maioria das cidades localizadas nessa região é abastecida por águas de degelo. Isso vai provocar uma migração sem precedentes. E para onde irão essas pessoas? Quem vai abrir as portas para tanta gente? Enfrentaremos um problema de solidariedade muito forte. Mas a tendência é que se levantem muros. É muito brutal que essa filosofia de cobiça e acumulação continue existindo.
Instituto Ethos: Por que o senhor costuma dizer que acredita mais nos empresários do que nos políticos?
MM-N: Há 30 anos eu fiz parte de um setor que acreditava que os empresários eram os maus da história e nós é que éramos os bons. Somente quando comecei a me abrir para o diálogo com as empresas é que percebi que estava completamente equivocado. Descobri que a grande maioria dos empresários quer dialogar e está sempre aberto a mudanças. Usando argumentos concretos, é possível convencê-los do melhor caminho a seguir. Já com os políticos é diferente. Eles estão sempre pensando no próximo ano e nos números que lhes interessam.
FNQ: E por que, mesmo sabendo disso, o senhor foi candidato à presidência do Chile, em 1993?
MM-N: A primeira coisa que eu disse quando me candidatei à presidência de meu país foi que eu não tinha nenhum interesse em assumir o cargo. Minha candidatura foi uma desculpa para colocar em pauta assuntos que não faziam parte das discussões políticas. Apenas quis ser o candidato dos temas ausentes.
Instituto Ethos: O senhor acredita que os governos na América Latina estejam incluindo a sustentabilidade em suas pautas?
MM-N: Acredito que poucos têm consciência do que está acontecendo. A Costa Rica, por exemplo, é um lugar que já despertou para o problema. O país tem muitas iniciativas que visam a sustentabilidade e melhor uso dos recursos ambientais. Mas ainda é muito pouco. Deveria haver muito mais. O Brasil é um caso extraordinário. Vocês têm uma responsabilidade histórica descomunal, porque são donos da maior biodiversidade do planeta. E o que estão fazendo? A Amazônia continua sendo destruída, porque a obsessão pelo crescimento econômico é muito maior.
Fonte: www.ethos.org.br - Notícias da Semana
Giselle Paulino - Edição: Benjamin S. Gonçalves
17/04/2007
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Manifesto
2010 é o ano em que passa um século sobre a implantação da República em Portugal e no início de 2011 realizar-se-ão eleições presidenciais. Independentemente da questão do regime, 2010 impõe-se como um marco fundamental para lançar uma reflexão pública sobre o país e o mundo que temos e queremos. Reflexão tanto mais urgente quanto há sinais cada vez mais evidentes do crescente divórcio entre o Estado e a sociedade, traduzido em eleições onde a abstenção triunfa sistematicamente, fruto do descrédito galopante da classe política, da própria política e do deserto de ideias em que vivemos, mas também do comodismo e indiferentismo dos portugueses, que muito criticam, mas dificilmente buscam conceber alternativas e pô-las em prática.
Aqui se apresenta a proposta de um cidadão português que, no decurso da sua docência universitária, obra publicada e intervenção cultural, tem seguido com interesse e preocupação os rumos recentes de Portugal e do mundo. Convicto de que urge refundar Portugal, eis uma lista de prioridades para o país e o mundo melhor a que temos direito e que todos temos o dever de construir. Agradecem-se os contributos críticos, de modo a que a proposta se aperfeiçoe e complete e sirva de plataforma para a discussão pública e a intervenção cultural e cívica que visa, pelos meios que se verificarem ser os mais oportunos.
I – Portugal é uma nação que, pela diáspora planetária da sua história e cultura, pela situação geográfica e pela língua, com 240 milhões de falantes em toda a comunidade lusófona, tem a potencialidade de ser uma nação cosmopolita, uma nação de todo o mundo, que estabeleça pontes, mediações e diálogos entre todos os povos, culturas e civilizações. Este perfil vocaciona-nos para o cultivo dos valores mais universalistas, promovendo o diálogo com todas as culturas mundiais. Os valores mais universalistas são aqueles que promovam o melhor possível para todos, uma cultura da paz, da compreensão e da fraternidade à escala planetária, visando não apenas o bem da espécie humana, mas também a preservação da natureza e do bem-estar de todas as formas de vida animal, como condição da própria qualidade e dignidade da vida humana.
II – O nosso potencial universalista tem sido sistematicamente ignorado pelas nossas orientações governativas, desde a época dos Descobrimentos até hoje. Se no passado predominou a pretensão de dilatar a Fé e o Império, hoje predomina a sujeição da nação aos novos senhores do mundo, as grandes esferas de interesses político-económicos. Portugal está ao serviço da globalização de um paradigma de desenvolvimento económico-tecnológico que explora desenfreadamente os recursos naturais e instrumentaliza homens e animais, donde resulta um enorme sofrimento, um fosso crescente entre homens, classes, povos e nações, a redução da biodiversidade e o arrastar do planeta para uma crise sem precedentes.
III – A assunção do nosso potencial universalista implica uma reforma das mentalidades, com plena expressão ética, cultural, social, política e económica. Nesse sentido se propõem as seguintes medidas urgentes, que visam implementar entre nós um novo paradigma, convergente com as melhores aspirações humanas e com os grandes desafios deste início do século XXI:
1 – Portugal deve dar prioridade absoluta a um desenvolvimento económico sustentado, que salvaguarde a harmonia ecológica e o bem-estar da população humana e animal. A Constituição da República Portuguesa deve consagrar a senciência dos animais – a sua capacidade de sentir dor e prazer - e o seu direito à vida e ao bem-estar. Portugal deve aprender com a legislação das nações europeias mais evoluídas neste domínio, adaptando-a à realidade nacional.
2 – Portugal deve ensaiar modelos de desenvolvimento alternativos, que preservem e promovam a diversidade cultural, biológica e ecoregional. Há que promover a sustentabilidade económica do país, desenvolvendo as economias locais. Devem-se substituir quanto possível as energias não-renováveis (petróleo, carvão, gás natural, energia nuclear), por energias renováveis e alternativas (solar, eólica, hidráulica, marmotriz, etc.), superando o paradigma, a vulnerabilidade e as dependências de uma economia baseada no petróleo e nos hidrocarbonetos. Deve-se particularmente explorar as potencialidades energéticas dos nossos mais de 900 km de costa.
3 - Devem-se ensaiar formas de organização económica cujo objectivo fundamental não seja apenas o lucro financeiro. Deve-se assegurar o predomínio da ética e da política sobre a economia, de modo a que a produção e distribuição da riqueza vise o bem comum do ecossistema e dos seres vivos, a satisfação das necessidades básicas dos homens e a melhoria geral da sua qualidade de vida, bem como o acesso de todos à educação e à cultura.
4 - Deve-se investir num programa pedagógico de redução das necessidades artificiais que permita oferecer alternativas ao produtivismo e consumismo, fazendo do trabalho e do desenvolvimento económico não um fim em si, com o inevitável dano da harmonia ecológica, da biodiversidade e do bem-estar de homens e animais, mas um mero meio para a fruição de um crescente tempo livre de modo mais gratificante e criativo. Deve-se fiscalizar mais rigorosamente o crédito ao consumo, de forma a evitar o crescente endividamento das famílias.
5 – Há que criar um serviço público de saúde eficiente e acessível a todos, que inclua a possibilidade de optar por medicinas e terapias alternativas, de qualidade e eficácia comprovada, como a homeopatia, a acupunctura, a osteopatia, o shiatsu, o yoga, a meditação, etc. Estas opções, bem como os medicamentos naturais e alternativos, devem ser igualmente comparticipadas pelo Estado.
6 – Importa informar e sensibilizar a população para os efeitos nocivos de vários hábitos alimentares - nomeadamente o consumo excessivo de carne - , para o meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar de homens e animais. Sendo uma das principais causas do aquecimento global, do esgotamento dos recursos naturais e do sofrimento dos animais, há que restringir e criar alternativas à agropecuária intensiva. Deve-se divulgar a possibilidade de se viver saudavelmente com uma alimentação não-carnívora, vegetariana ou vegan e devem-se reduzir os impostos sobre os produtos de origem natural e biológica.
7 - Portugal, a par do desenvolvimento económico sustentado, deve investir sobretudo nos domínios da saúde, da educação e da cultura, não só tecnológica, mas filosófica, literária, artística e científica. O Orçamento do Estado deve reflectir isso, reduzindo os gastos com a Defesa, o Exército e as obras públicas de fachada. Urge moralizar e reduzir os salários e reformas de presidentes, ministros, deputados e detentores de cargos na administração pública e privada, a par do aumento dos impostos sobre os grandes rendimentos.
8 - Redignificar, com exigência, os professores e todos os profissionais ligados à educação e à cultura. A educação e a cultura não devem estar dependentes de critérios economicistas e das flutuações do mercado de emprego. Os vários níveis de ensino visarão a formação integral da pessoa, não a sacrificando a uma mera funcionalização profissional. A par disto, há que sensibilizar as famílias para não abandonarem as crianças em frente dos computadores e dos maus programas de televisão. A televisão pública deve melhorar o seu nível, investindo mais em programas de informação e formação.
Nos vários níveis de ensino deve ser introduzida uma disciplina que sensibilize para o respeito pela natureza, a vida humana e a vida animal, bem como outra que informe sobre a diversidade de paradigmas culturais, morais e religiosos coexistentes nas sociedades contemporâneas. Nos mesmos níveis de ensino deve estar presente a cultura portuguesa e lusófona, bem como as várias culturas planetárias. Um português culto e bem formado deve ter uma consciência lusófona e universal, não apenas europeia-ocidental.
A meditação, com benefícios científicamente reconhecidos - quanto ao equilíbrio e saúde psicofisiológicos, ao aumento da concentração e da memória, à melhoria na aprendizagem, à maior eficiência no trabalho e à harmonia nas relações humanas - , deve ser facultada em todos os níveis dos currículos escolares, em termos puramente laicos, sem qualquer componente religiosa.
9 - Portugal deve assumir-se na primeira linha da defesa dos direitos humanos e dos seres vivos em todos os pontos do planeta em que sejam violados, sem obedecer a pressões políticas ou económicas internacionais. Portugal deve ser um lugar de bom acolhimento para todos os emigrantes e estrangeiros que o procurem para trabalhar e viver.
10 – Portugal deve aprofundar as relações culturais, económicas e políticas com as nações de língua portuguesa, incluindo a região da Galiza, Goa, Damão, Diu, Macau e os outros lugares da nossa diáspora onde se fala o português, sensibilizando a comunidade lusófona para as causas universais, ambientais, humanitárias e animais.
11 - Portugal deve promover a Lusofonia e os valores universalistas da cultura portuguesa e lusófona no mundo, dando o seu melhor exemplo e contributo para converter a sociedade planetária na possível comunidade ético-cultural e ecuménica visada entre nós por Luís de Camões, Padre António Vieira, Fernando Pessoa e Agostinho da Silva. Portugal deve assumir-se como um espaço multicultural e de convivência com a diversidade, um espaço privilegiado para o tão actual desafio do diálogo intercultural e inter-religioso, alargado ao diálogo entre crentes e descrentes. Deve precaver-se contudo de tentações neo-imperialistas e de qualquer nacionalismo lusófono ou lusocêntrico. A Lusofonia não deve abafar outras línguas e culturas que existam no seu espaço.
12 - Verifica-se haver em Portugal e na Europa em geral uma grave crise de representação eleitoral, patente na elevada abstenção e descrédito dos políticos, dos partidos e da política, os quais, segundo a opinião geral, apenas promovem o acesso ao poder de indivíduos e grupos que sacrificam o bem comum a interesses pessoais e particulares, com destaque para os das grandes forças económicas. As eleições são assim sistematicamente ganhas por representantes de minorias, relativamente à totalidade dos cidadãos eleitores, que governam isolados da maioria real das populações, que os consideram com alheamento, desconfiança e desprezo, tornando-se vítimas passivas das suas políticas. O actual sistema eleitoral também não promove a melhor justiça representativa, não facilitando a representação de uma maior diversidade de forças políticas e limitando-a às organizações partidárias, o que contribui para a instrumentalização do aparelho de Estado, dos lugares de decisão político-económica e da comunicação social pelos grandes partidos.
Esta é uma situação que compromete seriamente a democracia e que a história ensina anteceder todas as tentativas de soluções ditatoriais. Há que regenerar a democracia em Portugal, reformando o estado e o sistema eleitoral segundo modelos que fomentem a mais ampla participação e intervenção política da sociedade civil, facilitando a representação de novas forças políticas e possibilitando que cidadãos independentes concorram às eleições. Deve-se recuperar a tradição municipalista portuguesa e promover uma regionalização e descentralização administrativa equilibradas, assegurando mecanismos de prevenção e controlo dos despotismos locais.
Há que colocar a política ao serviço da ética e da cultura e mobilizar a população para a intervenção cívica e política em torno dos desafios fundamentais do nosso tempo, com destaque para a protecção da natureza, o bem-estar dos seres vivos e uma nova consciência planetária. Há que mobilizar os cidadãos indiferentes e descrentes da vida política, a enorme percentagem de abstencionistas e todos aqueles que se limitam a votar, para a responsabilidade de reflectirem, discutirem e criarem o melhor destino a dar à nação. Há que, dentro dos quadros democráticos e legais, promover formas alternativas de intervenção cultural, social e cívica, que permitam antecipar tanto quanto possível a realidade desejada, sem depender dos poderes instituídos.
Convicto de que estas medidas permitirão que Portugal recupere o pioneirismo e criatividade que o caracterizou no impulso dos Descobrimentos, mas agora sem escravizar e explorar outros povos, apelo a que todos dêem o vosso contributo para a discussão, aperfeiçoamento e divulgação deste Manifesto. De todos nós depende que ele se constitua na plataforma de um movimento cívico e cultural de reflexão e acção, que nos arranque ao comodismo e passividade em que estamos instalados.
Por um Outro Portugal!
Aqui se apresenta a proposta de um cidadão português que, no decurso da sua docência universitária, obra publicada e intervenção cultural, tem seguido com interesse e preocupação os rumos recentes de Portugal e do mundo. Convicto de que urge refundar Portugal, eis uma lista de prioridades para o país e o mundo melhor a que temos direito e que todos temos o dever de construir. Agradecem-se os contributos críticos, de modo a que a proposta se aperfeiçoe e complete e sirva de plataforma para a discussão pública e a intervenção cultural e cívica que visa, pelos meios que se verificarem ser os mais oportunos.
I – Portugal é uma nação que, pela diáspora planetária da sua história e cultura, pela situação geográfica e pela língua, com 240 milhões de falantes em toda a comunidade lusófona, tem a potencialidade de ser uma nação cosmopolita, uma nação de todo o mundo, que estabeleça pontes, mediações e diálogos entre todos os povos, culturas e civilizações. Este perfil vocaciona-nos para o cultivo dos valores mais universalistas, promovendo o diálogo com todas as culturas mundiais. Os valores mais universalistas são aqueles que promovam o melhor possível para todos, uma cultura da paz, da compreensão e da fraternidade à escala planetária, visando não apenas o bem da espécie humana, mas também a preservação da natureza e do bem-estar de todas as formas de vida animal, como condição da própria qualidade e dignidade da vida humana.
II – O nosso potencial universalista tem sido sistematicamente ignorado pelas nossas orientações governativas, desde a época dos Descobrimentos até hoje. Se no passado predominou a pretensão de dilatar a Fé e o Império, hoje predomina a sujeição da nação aos novos senhores do mundo, as grandes esferas de interesses político-económicos. Portugal está ao serviço da globalização de um paradigma de desenvolvimento económico-tecnológico que explora desenfreadamente os recursos naturais e instrumentaliza homens e animais, donde resulta um enorme sofrimento, um fosso crescente entre homens, classes, povos e nações, a redução da biodiversidade e o arrastar do planeta para uma crise sem precedentes.
III – A assunção do nosso potencial universalista implica uma reforma das mentalidades, com plena expressão ética, cultural, social, política e económica. Nesse sentido se propõem as seguintes medidas urgentes, que visam implementar entre nós um novo paradigma, convergente com as melhores aspirações humanas e com os grandes desafios deste início do século XXI:
1 – Portugal deve dar prioridade absoluta a um desenvolvimento económico sustentado, que salvaguarde a harmonia ecológica e o bem-estar da população humana e animal. A Constituição da República Portuguesa deve consagrar a senciência dos animais – a sua capacidade de sentir dor e prazer - e o seu direito à vida e ao bem-estar. Portugal deve aprender com a legislação das nações europeias mais evoluídas neste domínio, adaptando-a à realidade nacional.
2 – Portugal deve ensaiar modelos de desenvolvimento alternativos, que preservem e promovam a diversidade cultural, biológica e ecoregional. Há que promover a sustentabilidade económica do país, desenvolvendo as economias locais. Devem-se substituir quanto possível as energias não-renováveis (petróleo, carvão, gás natural, energia nuclear), por energias renováveis e alternativas (solar, eólica, hidráulica, marmotriz, etc.), superando o paradigma, a vulnerabilidade e as dependências de uma economia baseada no petróleo e nos hidrocarbonetos. Deve-se particularmente explorar as potencialidades energéticas dos nossos mais de 900 km de costa.
3 - Devem-se ensaiar formas de organização económica cujo objectivo fundamental não seja apenas o lucro financeiro. Deve-se assegurar o predomínio da ética e da política sobre a economia, de modo a que a produção e distribuição da riqueza vise o bem comum do ecossistema e dos seres vivos, a satisfação das necessidades básicas dos homens e a melhoria geral da sua qualidade de vida, bem como o acesso de todos à educação e à cultura.
4 - Deve-se investir num programa pedagógico de redução das necessidades artificiais que permita oferecer alternativas ao produtivismo e consumismo, fazendo do trabalho e do desenvolvimento económico não um fim em si, com o inevitável dano da harmonia ecológica, da biodiversidade e do bem-estar de homens e animais, mas um mero meio para a fruição de um crescente tempo livre de modo mais gratificante e criativo. Deve-se fiscalizar mais rigorosamente o crédito ao consumo, de forma a evitar o crescente endividamento das famílias.
5 – Há que criar um serviço público de saúde eficiente e acessível a todos, que inclua a possibilidade de optar por medicinas e terapias alternativas, de qualidade e eficácia comprovada, como a homeopatia, a acupunctura, a osteopatia, o shiatsu, o yoga, a meditação, etc. Estas opções, bem como os medicamentos naturais e alternativos, devem ser igualmente comparticipadas pelo Estado.
6 – Importa informar e sensibilizar a população para os efeitos nocivos de vários hábitos alimentares - nomeadamente o consumo excessivo de carne - , para o meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar de homens e animais. Sendo uma das principais causas do aquecimento global, do esgotamento dos recursos naturais e do sofrimento dos animais, há que restringir e criar alternativas à agropecuária intensiva. Deve-se divulgar a possibilidade de se viver saudavelmente com uma alimentação não-carnívora, vegetariana ou vegan e devem-se reduzir os impostos sobre os produtos de origem natural e biológica.
7 - Portugal, a par do desenvolvimento económico sustentado, deve investir sobretudo nos domínios da saúde, da educação e da cultura, não só tecnológica, mas filosófica, literária, artística e científica. O Orçamento do Estado deve reflectir isso, reduzindo os gastos com a Defesa, o Exército e as obras públicas de fachada. Urge moralizar e reduzir os salários e reformas de presidentes, ministros, deputados e detentores de cargos na administração pública e privada, a par do aumento dos impostos sobre os grandes rendimentos.
8 - Redignificar, com exigência, os professores e todos os profissionais ligados à educação e à cultura. A educação e a cultura não devem estar dependentes de critérios economicistas e das flutuações do mercado de emprego. Os vários níveis de ensino visarão a formação integral da pessoa, não a sacrificando a uma mera funcionalização profissional. A par disto, há que sensibilizar as famílias para não abandonarem as crianças em frente dos computadores e dos maus programas de televisão. A televisão pública deve melhorar o seu nível, investindo mais em programas de informação e formação.
Nos vários níveis de ensino deve ser introduzida uma disciplina que sensibilize para o respeito pela natureza, a vida humana e a vida animal, bem como outra que informe sobre a diversidade de paradigmas culturais, morais e religiosos coexistentes nas sociedades contemporâneas. Nos mesmos níveis de ensino deve estar presente a cultura portuguesa e lusófona, bem como as várias culturas planetárias. Um português culto e bem formado deve ter uma consciência lusófona e universal, não apenas europeia-ocidental.
A meditação, com benefícios científicamente reconhecidos - quanto ao equilíbrio e saúde psicofisiológicos, ao aumento da concentração e da memória, à melhoria na aprendizagem, à maior eficiência no trabalho e à harmonia nas relações humanas - , deve ser facultada em todos os níveis dos currículos escolares, em termos puramente laicos, sem qualquer componente religiosa.
9 - Portugal deve assumir-se na primeira linha da defesa dos direitos humanos e dos seres vivos em todos os pontos do planeta em que sejam violados, sem obedecer a pressões políticas ou económicas internacionais. Portugal deve ser um lugar de bom acolhimento para todos os emigrantes e estrangeiros que o procurem para trabalhar e viver.
10 – Portugal deve aprofundar as relações culturais, económicas e políticas com as nações de língua portuguesa, incluindo a região da Galiza, Goa, Damão, Diu, Macau e os outros lugares da nossa diáspora onde se fala o português, sensibilizando a comunidade lusófona para as causas universais, ambientais, humanitárias e animais.
11 - Portugal deve promover a Lusofonia e os valores universalistas da cultura portuguesa e lusófona no mundo, dando o seu melhor exemplo e contributo para converter a sociedade planetária na possível comunidade ético-cultural e ecuménica visada entre nós por Luís de Camões, Padre António Vieira, Fernando Pessoa e Agostinho da Silva. Portugal deve assumir-se como um espaço multicultural e de convivência com a diversidade, um espaço privilegiado para o tão actual desafio do diálogo intercultural e inter-religioso, alargado ao diálogo entre crentes e descrentes. Deve precaver-se contudo de tentações neo-imperialistas e de qualquer nacionalismo lusófono ou lusocêntrico. A Lusofonia não deve abafar outras línguas e culturas que existam no seu espaço.
12 - Verifica-se haver em Portugal e na Europa em geral uma grave crise de representação eleitoral, patente na elevada abstenção e descrédito dos políticos, dos partidos e da política, os quais, segundo a opinião geral, apenas promovem o acesso ao poder de indivíduos e grupos que sacrificam o bem comum a interesses pessoais e particulares, com destaque para os das grandes forças económicas. As eleições são assim sistematicamente ganhas por representantes de minorias, relativamente à totalidade dos cidadãos eleitores, que governam isolados da maioria real das populações, que os consideram com alheamento, desconfiança e desprezo, tornando-se vítimas passivas das suas políticas. O actual sistema eleitoral também não promove a melhor justiça representativa, não facilitando a representação de uma maior diversidade de forças políticas e limitando-a às organizações partidárias, o que contribui para a instrumentalização do aparelho de Estado, dos lugares de decisão político-económica e da comunicação social pelos grandes partidos.
Esta é uma situação que compromete seriamente a democracia e que a história ensina anteceder todas as tentativas de soluções ditatoriais. Há que regenerar a democracia em Portugal, reformando o estado e o sistema eleitoral segundo modelos que fomentem a mais ampla participação e intervenção política da sociedade civil, facilitando a representação de novas forças políticas e possibilitando que cidadãos independentes concorram às eleições. Deve-se recuperar a tradição municipalista portuguesa e promover uma regionalização e descentralização administrativa equilibradas, assegurando mecanismos de prevenção e controlo dos despotismos locais.
Há que colocar a política ao serviço da ética e da cultura e mobilizar a população para a intervenção cívica e política em torno dos desafios fundamentais do nosso tempo, com destaque para a protecção da natureza, o bem-estar dos seres vivos e uma nova consciência planetária. Há que mobilizar os cidadãos indiferentes e descrentes da vida política, a enorme percentagem de abstencionistas e todos aqueles que se limitam a votar, para a responsabilidade de reflectirem, discutirem e criarem o melhor destino a dar à nação. Há que, dentro dos quadros democráticos e legais, promover formas alternativas de intervenção cultural, social e cívica, que permitam antecipar tanto quanto possível a realidade desejada, sem depender dos poderes instituídos.
Convicto de que estas medidas permitirão que Portugal recupere o pioneirismo e criatividade que o caracterizou no impulso dos Descobrimentos, mas agora sem escravizar e explorar outros povos, apelo a que todos dêem o vosso contributo para a discussão, aperfeiçoamento e divulgação deste Manifesto. De todos nós depende que ele se constitua na plataforma de um movimento cívico e cultural de reflexão e acção, que nos arranque ao comodismo e passividade em que estamos instalados.
Por um Outro Portugal!
Contribuidores
- Ana Moreira
- Ana Rodrigues
- Bernardo Almeida
- Dr Carlos Gonçalves
- Duarte D. Braga
- Duarte
- Estudo Geral
- Fernando Emídio
- Gil
- Glimpse
- Helena Caetano
- Isabel Rosete
- Isabel Santiago
- João Beato
- João Lopes Aguiar
- José Magalhães
- Luís Miguel Dantas
- Luis Resina
- Luis Resina
- MJC
- Margarida
- Maria de Lourdes Teixeira Puga Alvarez
- Maribel Sobreira
- Maurícia Teles da Silva
- Minda
- Moysés
- P.F. Antunes
- Paulo Borges
- Pedro Miguel Estrela
- Pedro Paz
- Pedro Sena
- Rui Matoso
- Rute Pinheiro
- Sérgio Mago
- aluzdascasas
- ana
- castus
- ethel
- jads
- lurdes
- maria alvarez
- paula
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